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Num relatório sobre a economia portuguesa hoje divulgado a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) faz uma série de recomendações ao governo português, passando pelas isenções fiscais, impostos sobre combustíveis, combate à corrupção e banca. As recomendações são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e constam do Economic Survey da OCDE – Portugal 2019.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, disse hoje que a economia portuguesa está “na direção certa”, mas ainda há muito a fazer para promover um crescimento mais sustentável.
“As ambiciosas reformas estruturais implementadas com sucesso por Portugal na última década contribuirão para a continuação da recuperação. A economia está a evoluir na direção certa, mas ainda resta muito a fazer para promover um crescimento mais sustentável”, considerou.
Angel Gurría falava em conferência de imprensa em Lisboa, no ministério da Economia, apresentando um relatório sobre a economia portuguesa hoje divulgado.
A OCDE, segundo Gurría, orgulha-se de ter acompanhado Portugal nesse sucesso e continua empenhada em ajudar o país a conceber, desenvolver e aplicar melhores políticas para uma vida melhor.
No início da sua intervenção, o responsável destacou desde logo a “excelente colaboração do Governo” e aplaudiu as “boas notícias” que chegam sobre a economia portuguesa: “dez anos depois de uma crise muito destrutiva, a recuperação está agora bem consolidada”.
No entanto, Angel Gurría alertou para a persistência de marcas da crise que, apesar de já terem contado com a intervenção do Governo, continuam a precisar de atenção por parte do executivo.
O governo já disse reconhecer muitas sugestões da OCDE, mas também salvaguardou que não tem de as seguir
Questionado pelos jornalistas sobre a aplicação das medidas sugeridas pela organização com sede em Paris, Pedro Siza Vieira afirmou que “o Governo se reconhece em muitos desses problemas e em muitas dessas sugestões”, mas indicou que “são propostas que o Governo não tem necessariamente que seguir”, frisando que “são da responsabilidade da OCDE”.
No final da conferência de imprensa de apresentação do relatório da OCDE sobre Portugal, o ministro Adjunto e da Economia elencou as matérias nas quais o executivo e a OCDE estão em sintonia, como ao nível da “necessidade de continuar a apostar na qualificação, nomeadamente dos desempregados de longo prazo”.
Pedro Siza Vieira sublinhou também a importância de “trabalhar na atração de imigrantes e dos que já emigraram nos últimos anos e que partiram em número tão significativo”, sendo o Programa Regressar uma “prioridade” do Governo.
“Também nos identificamos com os objetivos de crescimento verde e, ao nível do apoio aos transportes públicos, no reforço das frotas nos transportes públicos. Acompanhamos muitas das propostas da OCDE”, sublinhou o ministro, acrescentando que o Governo tem trabalhado para a “tributação das fontes de energia mais poluentes, no sentido de reduzir a intensidade em CO2 [dióxido de carbono] do crescimento económico”.
Pedro Siza Vieira frisou ainda que importa “continuar a trabalhar na proteção de grupos mais vulneráveis como os desempregados de muito longa duração e os segmentos da população com mais baixas qualificações, que são também aqueles em que os rendimentos são mais reduzidos”.
O ministro garantiu ainda que “Portugal continuará a trabalhar na simplificação dos procedimentos administrativos e na melhoria do desempenho dos tribunais”, acrescentando que “o Governo está comprometido com o reforço da competitividade das empresas e da intensidade exportadora da nossa economia”, estando também nesse ponto em sintonia com as sugestões da OCDE.
“A OCDE tem sido parceira de Portugal em muitos projetos e tem feito um trabalho conjunto em muitas áreas. Continuaremos a contar com o apoio da OCDE na formulação das nossas políticas públicas e no acompanhamento da sua execução”, assegurou Pedro Siza Vieira.
No mesmo sentido, o secretário geral da OCDE frisou que “o papel da OCDE é dar um espelho a Portugal e aos outros países”. “Gosta do que vê no espelho ou não? Acredita que deve ajustar um pouco? Os portugueses sabem o que fazer com Portugal. O que fazemos é dizer como fazem outros países com os mesmos problemas”, afirmou Angel Gurría na mesma ocasião.
Abaixo seguem são as recomendações da OCDE para o país.
1) Portugal deve diminuir as isenções fiscais e leque de taxas reduzidas
2) IMI, IMT e IRC
3) Subir imposto sobre gasóleo e promover transportes públicos
4) Subir impostos sobre carvão e gás natural
5) Fortalecer Ministério Público para combater corrupção
6) Criação de registo eletrónico de interesses para funcionários da Administração Pública e melhorar eficiência dos tribunais
7) OCDE defende que Estado ajude bancos a reduzir malparado mas admite obstáculos
8) Garantir redução da dívida pública e continuar a promover exportações.
Lusa / Madremedia
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