Junto
seguem as deliberações, aprovadas em minuta, na reunião da Câmara
Municipal de Manteigas realizada no dia 20 de novembro de 2019.
Ratificação
da decisão do Presidente da Câmara Municipal, referente ao
exercício do direito de preferência a exercer pela Câmara
Municipal - Loteamento do Souto Grande
Foi
apresentada, para ratificação, a decisão do Presidente da Câmara
Municipal referente à abdicação do exercício do direito de
preferência, relativo a um imóvel sito no Loteamento do Souto
Grande, cujo pedido foi remetido por Elefer, Lda.
Submetido
a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade,
ratificar.
Aprovação
do licenciamento da construção de moradia unifamiliar
Foi
presente, para aprovação o licenciamento da construção de moradia
unifamiliar, conforme descrito na informação n.º 7264/Proc.
01/2019, datada de 30 de outubro de 2019.
A
Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar o
licenciamento da obra, conforme proposto na aludida informação.
Aprovação
do licenciamento de instalação de armazenamento de GPL Classe 1 -
Hotel Vila Galé Manteigas
Foi
presente, para aprovação o licenciamento de instalação de
armazenamento de GPL Classe 1 - Hotel Vila Galé Manteigas, conforme
descrito na informação n.º 6956/Proc. 19/2016, datada de 29 de
outubro de 2019.
A
Câmara Municipal de Manteigas deliberou, por unanimidade, aprovar o
licenciamento da instalação, conforme proposto na aludida
informação.
Integração
na Rede Nacional dos Balcões da Inclusão
Foi
presente, para deliberação, a integração na Rede Nacional dos
Balcões da Inclusão através da celebração de um protocolo de
cooperação.
Submetida
a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar
o referido protocolo.
Alteração
orçamental n.º 8/2019
Foi
presente, para deliberação, a alteração orçamental n.º 8/2019.
Submetida
a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a
referida alteração, com a abstenção do Vereador José Manuel
Custódia Biscaia e o voto contra do Vereador José Manuel Saraiva
Cardoso.
Consulta
on-line:
https://cm-manteigas.pt/categorias/camara/reunioes-executivo/
Manteigas,
28 de novembro de 2019
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