A Entidade Reguladora para a Comunicação Social deu um parecer negativo à nova Direção de Informação da RTP. A ERC veta a acumulação de cargos previstas para o novo diretor, José Fragoso.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu um parecer negativo à composição da nova Direção de Informação da RTP, após a demissão de Maria Flor Pedroso e escolha de uma nova direção dirigida por José Fragoso.
Em específico, a ERC diz ter deliberado dar um parecer negativo “à proposta de acumulação dos cargos [para José Fragoso] de Diretor de Programas da RTP1, RTP Internacional e RTP3 com os cargos de Diretor de Informação da RTP1, RTP Internacional e RTP3″.
De acordo com o comunicado, as novas funções propostas pela Administração da RTP para Fragoso implicavam que este acumulasse o poder de ser “diretor de informação de todos os serviços de programas de âmbito nacional e internacional da RTP, incluindo RTP3, do qual passaria a ser também diretor de programas” com mais dois cargos que exercia antes da nomeação e nos quais continuaria: diretor de programas da RTP1 e diretor de programas da RTP Internacional.
O Conselho Regulador da ERC diz que “avaliando os riscos” que a acumulação de funções “comporta para os princípios de funcionamento público de televisão”, não pode “aquiescer” a proposta.
Diretor de programas e de informação: os riscos, segundo a ERC
A entidade reguladora dos media especifica ainda os riscos que teria, no seu entender, a acumulação de funções de José Fragoso. Existia “o risco de padronizar ou esbater” a diferença “de uma oferta que, em benefício da diversidade e do pluralismo, se pretende díspar” e ainda o risco de “tornar diferentes” ou diluir “as fronteiras entre informação e entretenimento”. Além disso, aponta o comunicado, “a envergadura da tarefa de dar cumprimento cabal a todas as obrigações que impendem legal e contratualmente sobre cada um dos serviços de programas em causa, tanto na área da programação como da informação, afigura-se francamente incompatível com aquela centralização”.
Além do problema relativo à acumulação de cargos proposta para José Fragoso, a ERC manifestou ainda que “no pedido de parecer submetido pela RTP” à ERC “não consta a necessária pronúncia do Conselho de Redação sobre as demissões e nomeações equacionadas”.
O Conselho de Redação da RTP chegou a emitir um comunicado dando conta do parecer positivo dado a todos os membros da nova Direção de Informação da estação pública, reconfigurada após saída polémica da antiga diretora Maria Flor Pedroso (e da maior parte dos membros da sua direção), acusada de interferir numa investigação pela jornalista e apresentadora do programa “Sexta às 9”, Sandra Felgueiras.
observador
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