Dois homens foram hoje condenados pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa a 25 anos de prisão pela prática de um total de 44 crimes de abuso sexual de crianças e dois crimes de pornografia de menores.
O tribunal deu como provado que o principal arguido, acusado de liderar uma rede internacional de pedofilia a partir de Águeda, no distrito de Aveiro, terá praticado 30 crimes de abuso sexual de crianças e um crime de pornografia de menores.
Quanto ao outro arguido condenado a 25 anos de prisão, o tribunal deu como provado que praticou 14 crimes de abuso sexual de crianças e um crime de pornografia de menores.
Os restantes quatro arguidos no processo foram absolvidos, já que não se considerou provado que tivessem conhecimento dos atos praticados pelos outros dois homens.
Nas alegações finais do julgamento, que começou em 20 de maio deste ano e decorreu à porta fechada, a procuradora do MP pediu pena máxima (25 anos de cadeia) para o principal arguido e para o informático, além da condenação dos restantes quatro.
Segundo o despacho de acusação, o principal arguido morava com os pais no concelho de Águeda, distrito de Aveiro, numa casa onde, desde 2014, passaram também a residir a irmã e o cunhado, pais de uma menina, atualmente com 7 anos. Em setembro de 2016, o casal teve um segundo filho, um rapaz, hoje com quase 3 anos. A casa era também o local onde a família geria um pequeno negócio de ferro-velho onde o arguido chegou a trabalhar.
Em Março, quando o caso foi tornado público ficou a saber-se que o principal arguido, hoje com 27 anos, já tinha sido condenado anteriormente por pornografia com menores, mas o tribunal tinha decidido deixá-lo em liberdade por só ter 19 anos então.
Quando o casal se ausentava, as crianças ficavam aos cuidados do arguido ou dos avós (também arguidos). A residência era ainda frequentada por duas primas (igualmente arguidas) e pelos três filhos destas - dois meninos com 6 anos e uma menina de 3 anos.
Outros três rapazes, com 9, 10 e 12 anos, dois deles familiares do arguido, costumavam também frequentar a casa.
A acusação sustenta que, pelo menos desde 2013/2014 e até junho de 2017, mês em que foi detido e ficou em prisão preventiva, o arguido abusou sexualmente dos menores, os quais “filmava e fotografava para, posteriormente, divulgar e partilhar tais ficheiros com outros indivíduos também apreciadores de conteúdos de abusos sexuais de crianças”.
O MP diz que, pelo menos desde novembro de 2015, o arguido criou, administrou e geriu uma 'darknet' (rede fechada a um grupo privado de pessoas), de cariz internacional, através da qual difundia filmes e imagens dos abusos sexuais contra “maioritariamente bebés e crianças de tenra idade”, à qual deu o nome de 'Baby Heart'.
Quanto ao informático, de 39 anos, o MP sustenta que “filmou e fotografou atos sexuais” que manteve com a filha e o enteado. Partilhou-os com o principal arguido “para publicação e difusão no fórum ‘Baby Heart’, enviando-os ainda a outros indivíduos, administradores de outros fóruns, cuja identificação não foi possível apurar, para publicação”.
Lusa
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