O Município de Pombal investirá, no ano de 2020, 454.000 € na defesa da floresta, valor que será sendo repartidos pelas operações de beneficiação de caminhos florestais, execução de faixas de gestão de combustível, beneficiação de pontos de água e limpezas em propriedades municipais, entre outros.
Este valor acresce aos 1.578.551,63 € investidos nos últimos anos na defesa florestal, além de um conjunto de iniciativas que visam explorar e promover o potencial florestal do concelho. Este investimento materializa a prioridade que o Município tem conferido à defesa da floresta e à sua valorização ambiental, económica, social e cultural.
No presente ano, serão executados 278,9 hectares de Faixas de Gestão de Combustível nos 10 metros paralelos à rede viária municipal, num esforço partilhado pelo Município e Juntas de Freguesia, ao abrigo dos contratos interadministrativos. Esta intervenção abrange 143 km de rede viária por todo o concelho.
Serão ainda intervencionados 182 km de Rede Viária Florestal Municipal, o que corresponde a aproximadamente 10km por cada uma das antigas 17 freguesias.
O protocolo celebrado pelo Município com a Associação de Produtores Florestais de Pombal permitirá ainda proceder à gestão de combustíveis em 50 hectares de propriedades florestais municipais e edifícios inseridos em espaço rural.
A rede de pontos de água é outro dos investimentos significativos que têm vindo a ser levados a cabo pelo Município no que à prevenção e combate a incêndios diz respeito. Além da beneficiação de 29 dos 42 pontos de água existentes (através da limpeza da sua envolvente), é ainda criado um novo ponto de água na Pipa (freguesia de Vila Cã).
No que diz respeito aos meios, os Bombeiros Voluntários de Pombal dispõe de um efetivo de 170 bombeiros, apoiados por 40 viaturas afetas ao combate a incêndios rurais (de uma frota total de 63 viaturas).
Acrescem os cerca de 190 elementos que integram as 13 Unidades Locais de Proteção Civil, estruturas que asseguram em todo o território uma intervenção de proximidade, que é um dos elementos distintivos da estratégia concelhia para a defesa da floresta.
Operam ainda no concelho de Pombal 5 equipas de sapadores florestais (1 do Município, 3 da Associação de Produtores Florestais de Pombal e 1 da Associação Florestal de Ansião), num total de 25 sapadores.
Entre 15 de maio e 15 de outubro está também estacionado no Centro de Meios Aéreos um helicóptero médio.
Além destes investimentos, têm ainda sido tomadas diversas medidas de âmbito fiscal e de ordenamento do território, nomeadamente:
- Agravamento de IMI rústico para prédios em situação de abandono;
- Admissão de ações de reflorestação com recurso a espécies de rápido crescimento apenas em áreas classificadas como Espaço Florestal de Produção;
- Opção privilegiada por espécies autóctones nos áreas classificadas como de uso múltiplo agrícola e implementação de compasso de instalação;
- Criação de áreas de interface urbano/rural, através da criação de espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Espaços Agrícola nas áreas envolventes aos aglomerados urbanos;
- Criação de corredores ecológicos de conetividade nos quais é interdita a plantação de espécies de rápido crescimento, devendo privilegiar-se a plantação de espécies folhosas autóctones de baixa combustibilidade de forma a constituir faixas de descontinuidade que dificultem a propagação de incêndios;
- Implementação de um regime de edificabilidade ajustado aos usos compatíveis com as várias classes de espaço integradas em solo rural.
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