OS VERDES pediram esclarecimentos sobre a assinatura de contratos de exploração de caulinos na Região Centro do país

Ontem na Comissão Parlamentar de Ambiente, OS VERDES pediram esclarecimentos sobre a assinatura de contratos de exploração de caulinos na Região Centro do país.

No decorrer deste ano de 2020 foram assinados, entre o Estado e promotores privados, dezasseis contratos de recursos geológicos (depósitos de minerais), sete para a atribuição de concessão de exploração, um de exploração experimental e oito para a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa.

Quatro dos sete contratos assinados, de atribuição de direitos de exploração, dizem respeito a caulinos na Região Centro. Estes contratos incidem sobre terrenos onde já existem explorações ativas, totalizando 833 ha: Pinhal da Guarita (Aguada de Baixo - Águeda e Avelãs de Cima - Anadia), Alto da Serra Sul (Condeixa-a-Nova), Vale de André (Pombal) e Roussa de Cima (Pombal).

Segundo o comunicado enviado pelo partido, "numa altura, em o governo está a preparar alterações significativas à legislação que supostamente pretendem aumentar as exigências em termos ambientais, é incompreensível que, neste contexto, já tenham sido assinados estes dezasseis contratos que poderão incompatibilizar-se com a nova lei.

Para além destes contratos terem sido assinados, quando está iminente uma nova legislação, os mesmos só foram publicados no sítio eletrónico da Direção Geral de Energia e Geologia após ter sido denunciado, inclusive por Os Verdes, supostamente pelo facto do site desta entidade se encontrar em remodelação. A pouca informação disponibilizada, sobre estes contratos, veio a público apenas pela comunicação social.

A divulgação da informação é essencial para que os cidadãos, que estão hoje mais atentos, possam acompanhar os respetivos processos, muitos dos quais contestados devido aos impactos no ambiente e na sua qualidade de vida.

Nesse sentido, Os Verdes requereram a ida do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, que tem acompanhado este processo, ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre os respetivos contratos assinados em 2020, audição que decorreu ontem na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, onde esteve também presente o Ministro do Ambiente e da Ação Climática".

Nesta audição, a deputada de Os Verdes, Mariana Silva, entre as várias perguntas apresentadas ao Secretário de Estado abordou também os contratos de exploração de caulinos na região centro do país:

"1 - Os contratos agora assinados são na verdade de contratos de renovação? Algum destes projetos foram sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental? Se não o foram, algum destes virá a estar abrangido pela AIA?

2- Tendo em conta que na zona centro do país existem inúmeras explorações de caulino que não distam muito uma das outras, não seria conveniente uma Avaliação de Impacte Ambiental ao nível da região centro?"

Ainda segundo Os Verdes "apesar desta e de outras perguntas apresentadas ao Governo, a verdade é que tanto o Secretário de Estado e o próprio Ministro não responderam concretamente sobre estes dezasseis contratos, inclusive sobre os assinados para a atribuição de concessão de exploração de caulinos na Região Centro do país. 

Na passada legislatura, Os Verdes apresentaram dois Projetos de Resolução, na Assembleia da República, no sentido do Governo travar duas explorações de caulino na região centro, uma nos concelhos de Soure e Pombal (Bonitos) e outra abrangendo os municípios da Mealhada/Cantanhede (Barracão), "pela evidente contestação da população face aos previsíveis impactos no ambiente e na sua qualidade de vida".