A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira um pedido de audição do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) e da Direcção-Geral da Saúde (DGS) sobre denúncias de discriminação a homossexuais na dádiva de sangue. O requerimento havia sido efectuado pelo Bloco de Esquerda e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde, segundo adiantou fonte parlamentar à Lusa.
O caso mais recente aconteceu com Bruno Gomes d'Almeida, quando a 23 de Janeiro foi uma das mais de 8600 pessoas que responderam ao apelo da Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue e se deslocou a um dos postos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), em Lisboa, para poder doar sangue. Mas foi impedido de o fazer apenas por ser homossexual. O “desabafo” de Bruno na sua página de Instagram tornou-se viral e relançou a discussão.
Além do testemunho de Bruno, foi também tornado público um email de um médico do IPST, Luís Negrão, no qual afirma que “os homens que têm sexo com homens estão impedidos de dar sangue” por ser um “critério internacional”.
Questionado pelo PÚBLICO, o conselho directivo do IPST garante que “a situação já está a ser averiguada internamente” e acrescenta que foi reforçada a mensagem de que “o incumprimento do critério de elegibilidade de dadores de sangue em vigor determina a abertura de procedimentos internos de averiguação”.
Apesar de a lei de 2015 não discriminar doadores com base na orientação sexual e de a Direcção-Geral da Saúde (DGS) ter removido qualquer referência à categoria “homens que fazem sexo com homens” em 2016, o IPST argumenta que “a situação levanta questões técnicas” que “necessitam de clarificação e que exigem por parte do profissional de saúde qualificado responsável pela triagem clínica um reforço de avaliação caso a caso”, mas garante que é feita “avaliando apenas comportamentos de risco e nunca a orientação sexual”.
Apesar de a lei de 2015 não discriminar doadores com base na orientação sexual e de a Direcção-Geral da Saúde (DGS) ter removido qualquer referência à categoria “homens que fazem sexo com homens” em 2016, todos os anos há centenas de denúncias de discriminação com base na orientação sexual.
À Lusa, o IPST, acrescentou que o “não questiona a orientação sexual dos seus potenciais dadores” e que “todo e qualquer cidadão [pode] candidatar-se a dar sangue, sem quaisquer diferenças de género ou orientação sexual”.
Paralelamente, a comissão de Saúde aprovou também um requerimento do Chega para a audição do coordenador nacional da taskforce de vacinação contra a covid-19, Francisco Ramos, que esta quarta-feira apresentou a sua demissão. Com os votos favoráveis do Chega e do CDS e as abstenções dos demais partidos, o requerimento seguia já um anterior efectuado pelo PSD e igualmente aprovado, estando já agendada a audição do responsável do processo de vacinação para a próxima terça-feira.
Fonte: https://www.publico.pt/2021/02/03/politica/noticia/parlamento-aprova-audicao-instituto-sangue-alegada-discriminacao-homossexuais-1949149
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