Tem início esta terça-feira o período de apresentação das propostas ao Orçamento Participativo (OP) de 2021/2022, numa edição que disponibiliza 630.400,93 euros à concretização das ideias mais votadas.
As candidaturas devem ser enviadas até 25 de junho e deverão estar integradas numa das três categorias: Verde ou Imaterial, Jovem e Material.
Um projeto verde deverá promover a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, e sendo que o imaterial diz respeito a ideias que não impliquem obras e que tenham uma abrangência obrigatoriamente suprafreguesia.
Consideram-se propostas jovens todas as que forem apresentadas por pessoas que, no mínimo, frequentem o ensino secundário e, no máximo, que tenham 25 anos inclusive, sendo materiais as ideias que indicarem a realização de empreitada.
Além destas tipologias, estão ainda definidos como critérios de selecção a inovação, devendo a proposta ser novidade e diferenciadora, e a criatividade, em que a ideia apresenta soluções originais e/ou diferentes.
As normas de participação definem ainda que o montante global do OP será distribuído em 50 por cento para a tipologia Verde ou Imaterial e em 25 por cento para cada uma das restantes, sendo que o custo previsível para a execução de cada proposta não poderá exceder um terço do valor atribuído a cada área temática.
As candidaturas deverão ser submetidas através da plataforma https://op.cm-leiria.pt/, onde poderá ser também consultada toda a informação sobre o OP.
Com uma nova imagem, o Orçamento Participativo tem como objetivos promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população.
Pretende-se ainda contribuir para uma sociedade civil dinâmica e coesa e também aumentar a transparência da atividade autárquica.
Fases de participação
- Apresentação de propostas – 4 de maio a 25 de junho
- Compilação e divulgação das propostas apresentadas – 27 de junho a 5 de julho
- Análise das propostas – 6 de julho a 15 de agosto
- Afixação da lista provisória de propostas – 16 de agosto
- Período de reclamação – 16 de agosto a 3 de setembro
- Afixação da lista definitiva de propostas – 10 de setembro
- Apresentação pública dos projetos sujeitos a votação – 11 a 15 de outubro
- Divulgação dos projetos para votação em fichas de projeto – 16 de outubro
- Votação – 18 de outubro até às 23:59 de 29 de outubro
- Divulgação dos resultados da votação – 3 de novembro
- Contributos para a avaliação do processo – 3 a 30 de novembro
- Apresentação do relatório de avaliação – 13 de dezembro
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