PRESIDENTE DA CÂMARA DA MARINHA GRANDE DELEGA COMPETÊNCIAS

 O presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, Aurélio Ferreira, delegou competências nos vereadores, definindo também os regimes de tempo inteiro a membros do executivo municipal, esta quinta-feira, 21 de outubro de 2021.

Na sequência do despacho do presidente, foi definido o regime de tempo inteiro para os vereadores Ana Isabel de Jesus Alves Monteiro e João Emanuel Brito Filipe.

Sob a responsabilidade direta do presidente ficam as seguintes áreas:

Cooperação externa e internacionalização;

Segurança e Proteção Civil

Segurança,

Proteção Civil,

Policiamento de proximidade,

Gestão florestal e áreas protegidas;

Desenvolvimento Económico e Turismo

Promoção do desenvolvimento económico e empreendedorismo,

Turismo;

- Administrativa e Financeira

Expediente geral,

Gestão financeira,

Fundos estruturais,

Contratação pública,

Controlo de contratos,

Património municipal,

Logística e aprovisionamento,

Publicidade,

Ocupação do espaço público,

Licenciamentos diversos;

Edifícios e Equipamentos Municipais;

Assessoria Jurídica e Contencioso

Apoio jurídico,

Contencioso,

Execuções fiscais,

Fiscalização municipal,

Contraordenações;

Informática e Comunicação

Informática e novas tecnologias,

Modernização administrativa,

Proteção de dados,

Comunicação;

Planeamento, Ordenamento do Território e Urbanismo

Planeamento e ordenamento do território,

Urbanismo (operações urbanísticas),

Informação geográfica,

Reabilitação urbana;

Mobilidade e transportes

Mobilidade,

Acessibilidades,

Transportes e parque automóvel do Município,

Estacionamento público,

Trânsito, segurança e prevenção rodoviária, sinalética e toponímia;

Saúde

Gestão, manutenção e conservação de equipamentos afetos aos cuidados de saúde primários,

Programas de prevenção da doença, com especial incidência na promoção de estilos de vida saudáveis e de envelhecimento ativo,

Gestão de recursos humanos da saúde afetos ao Município;

Gestão Organizacional

Representação municipal,

Coordenação geral,

Relações públicas,

Auditoria e certificação municipal,

Articulação com as freguesias,

Transferência de competências.

Ana Alves Monteiro, designada como vice-presidente, assume os seguintes pelouros:

- Habitação e Coesão Social

Assuntos sociais,

Desenvolvimento social,

Habitação social,

Rede social,

Equipamentos sociais,

Exclusão social,

Envelhecimento,

Deficiência,

Minorias étnicas e migrações,

Associativismo,

Voluntariado;

Educação, Desporto e Juventude

Educação,

Ensino superior e ciência,

Desporto,

Infância e juventude;

Cultura

Gestão de equipamentos culturais,

Programação cultural;

Património

Património cultural;

Gestão organizacional

Recursos humanos,

Formação,

Higiene e segurança no trabalho,

Articulação com as Freguesias na área da sua responsabilidade,

Transferência de competências na área da sua responsabilidade.

No vereador João Brito são delegadas competências nas seguintes áreas:

- Obras Municipais

Obras públicas por empreitada ou por administração direta,

Fiscalização de obras públicas,

Energia e iluminação pública,

Manutenção e conservação das infraestruturas viárias,

Manutenção e conservação das infraestruturas de águas e saneamento;

Estudos e Projetos;

Ambiente e Sustentabilidade

Ambiente e sustentabilidade,

Jardins e espaços verdes,

Património arbóreo municipal,

Gestão de resíduos,

Ruído,

Proteção e saúde animal,

Limpeza de espaços públicos e resíduos urbanos,

Gestão das praias;

Equipamentos Municipais

Espaços de jogo e recreio,

Gestão de mercados e feiras municipais,

Metrologia,

Cemitérios;

Gestão Organizacional

Articulação com as Freguesias na área da sua responsabilidade,

Transferência de competências na área da sua responsabilidade.