A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), a CP e a Segurança Social terão aplicado milhões de euros em paraísos fiscais da ilha de Jersey (no Canal da Mancha) e na Jordânia. Em causa está um total de 130 milhões de euros.
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De acordo com a TSF, a CP usou paraísos fiscais para emitir dívida e o IGCP para a comprá-la. A segurança Social terá investido numa farmacêutica.
No total, 130 milhões de euros foram aplicados em investimentos através deoffshores.
Com base em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Expresso tinha noticiado que existiam aplicações de entidades públicas no valor de 148 milhões de euros na ilha de Jersey e na Jordânia, mas não revelava de que organismos do Estado se tratava.
A TSF descreve que, no primeiro trimestre do ano passado, o IGCP (a entidade que gere a dívida soberana portuguesa) aplicou cerca de130 milhões de euros em obrigações da CP, emitidas através de um veículo financeiro sediado em Jersey. A aplicação atingiu a maturidade em julho.
A operação, de acordo com uma “fonte conhecedora dos detalhes”, foi feita no âmbito de uma aplicação de excedente de liquidez em dívida pública e de empresas públicas reclassificadas.
A notícia do Expresso dava conta também de uma aplicação na Jordânia no valor de 17 milhões de euros, valor que não se confirmou: houve uma aplicação, sim, mas num montante cem vezes inferior. Os 170 mil euros foram investidos pela Segurança Social numa empresa farmacêutica cotada em Londres.
Este investimento foi vendido já em 2016.
Governo confirma aplicações do Estado em paraísos fiscais
Entretanto, o Governo confirmou em comunicado que as diligências levadas a cabo confirmaram dois casos de “aplicações de carteira de entidades públicas” em territórios offshore.
De acordo com a informação conjunta dos ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a participação de 133 milhões de euros na empresa Polo III – CP Finance Limited, sediada em Jersey, detida pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, foi encerrada em julho de 2015, como já noticiava a notícia da TSF, tendo o pagamento sido completado pela Comboios de Portugal (CP).
A outra participação, detida pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, vê o valor corrigido de 17 milhões, conforme o Banco de Portugal tinha reportado ao FMI, para 171 mil euros, investidos em ações da Hikma Pharmaceuticals Plc., empresa com sede na Jordânia.
No comunicado ainda pode ler-se que o Ministério das Finanças, em prol da transparência na gestão das entidades públicas, está a contemplar todos os mecanismos necessários para assegurar que não existam mais casos de dinheiros públicos investidos em empresas sediadas em territórios considerados paraísos fiscais, tal como a TSF tinha noticiado.
ZAP
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