O secretário de Estado do Ambiente admite que está a residir em Cascais e que utiliza o dinheiro do subsídio de alojamento que recebe, por via das suas funções públicas, para pagar o empréstimo de uma casa que adquiriu no Algarve.
Carlos Martins recebe 360 euros de subsídio de alojamento, apesar de viver a cerca de 20 quilómetros de Lisboa, aponta o Diário de Notícias. Valor que o próprio diz usar para pagar o crédito do apartamento que comprou no Algarve.
O governante reside numa vivenda de 300 metros quadrados, em Murches, Cascais, mas indicou como residência permanente o apartamento que adquiriu em 2015, em Tavira, no Algarve.
A situação começou por ser divulgada pelo Expresso, notando que o subsídio resulta de um despacho assinado, no ano passado, por António Costa e que abrange outros governantes.
O próprio Carlos Martins assume esta circunstância em declarações divulgadas pelo DN que cita o gabinete de imprensa do Ministério do Ambiente.
O secretário de Estado adquiriu o apartamento em Tavira em Novembro de 2015, no seguimento da nomeação como presidente da empresa Águas do Algarve. Só que, pouco depois, tomou posse como secretário de Estado do Ambiente.
“Ao assumir funções no Governo, a 27 de Novembro de 2015, teve de regressar a Lisboa e passou a utilizar a habitação em Murches, onde a sua esposa ainda residia”, sustenta a fonte do Ministério do Ambiente citada pelo DN.
Assim, o governante não cumpriria os requisitos para receber o subsídio de alojamento que se destina apenas aos ocupantes de cargos públicos que tenham residência permanente a mais de 150 quilómetros de Lisboa.
Mas Carlos Martins argumenta que, quando comprou o apartamento no Algarve, o contrato de compra e venda e de empréstimo celebrado com a Caixa Geral de Depósitos sublinha que está em causa uma aquisição para habitação própria e permanente.
“A não observação dessa situação poderia fazer incorrer em incumprimento contratual e no direito da referida instituição bancária de exigir o imediato pagamento do valor do empréstimo”, considera a nota enviada ao DN.
Assim, o governante recorre ao contrato com a CGD para defender o subsídio contra a circunstância de morar, de facto, em Cascais.
“O secretário de Estado mantém os compromissos e encargos da sua residência própria permanente, em Sta. Luzia [Tavira]. Tendo em conta que o valor líquido do subsídio de alojamento, cerca de 360 euros, corresponde a um valor aproximado a esses encargos, não tenciona o Secretário de Estado do Ambiente prescindir do mesmo”, diz ainda a nota do Ministério.
ZAP
Comentário: sempre ouvi dizer que, viver não custa, o que custa é saber viver com alguma astúcia.
J. Carlos
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