Os conhecidos bancos de imagem Getty Images e Alamy foram apanhados a reclamar a uma fotógrafa os direitos de propriedade sobre fotografias da sua autoria – e que tinham sido doadas pela fotógrafa ao domínio público.
A fotógrafa Carol M. Highsmith doou 18.755 imagens à Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos para que fossem acedidas gratuitamente por todos, ao abrigo do regimento de domínio público.
Surpreendentemente, depois do seu magnânimo gesto de boa vontade, em dezembro passado a fotógrafa recebeu uma curiosa carta, na qual era coagida a deixar de usar essas imagens (as suas imagens) no seu website.
Na mesma carta, a autora era avisada de que tinha que pagar uma multa de 120 dólares por estar a utilizar o seu próprio conteúdo, sem licença.
Ou seja, alguém exigia, com uma típica acção de cease and desist, que a fotógrafa deixasse de utilizar as suas próprias fotografias, por alegada infracção de direitos de autor.
A comunicação foi enviada por via postal pela empresa License Compliances Services, que reclamava os direitos do banco de imagens Alamy.
Segundo a Quartz, a carta da LCS era endereçada à This is America! Foundation, fundação lançada pela fotógrafa, e apresentava-lhe duas opções: clarificar que tinha licença para usar a fotografia (e pagar 120 dólares) ou deixar de usar a fotografia imediatamente (e pagar 120 dólares na mesma).
(pd) Carol M. Highsmith
Uma das fotos de Carol M. Highsmith que a Alamy usurpou do domínio público
Mas a história não fica por aqui.
Passados poucos dias, Carol Highsmith descobriu que a Getty Images, outra conhecida empresa de venda de fotografias, estava também a vender o seu trabalho, sem seu conhecimento ou autorização.
A fotógrafa exige agora às duas empresas uma indemnização de mil milhões de dólares por danos causados e por utilização das imagens de forma fraudulenta.
A reacção da Getty Images foi de que tudo se tratou de um grande equívoco, tendo anulado o seu requerimento inicial.
Também a License Compliances Services seguiu os mesmos passos, mas a página da empresa continua a mostrar o processo de “Unauthorized Use of Alamy Imagery“.
Talvez Carol Highsmith não receba a quantia monetária pedida, mas o caso pode servir de aviso a quem tenha por hábito usurpar fotografias alheias para uso comercial – que os bancos de imagens tanto condenam e perseguem.
E principalmente chamar a atenção para um outro tipo de prática – o legal bullying – tão comum também em alguns bancos de imagem:.
ZAP / Portal Tecnologia
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