Em 14 anos Portugal tornou-se o país com a maior percentagem de municípios a terem Orçamentos Participativos (OP). Este ano, o crescimento foi de 42%.
Nos municípios portugueses, estão ativos nesta altura 118 Orçamentos Participativos (OP). Nelson Dias dirigente da Associação IN LOCO, a entidade responsável pelo Observatório das Práticas da Democracia Participativa em Portugal, considera que, apesar de todos os constrangimentos, o país está a tornar-se um centro de inovação democrática.
"Isto tudo acontece num país que vive e viveu uma crise financeira fortíssima e que esteve sob assistência externa da troika que impôs novas regras de gestão às autarquias", salienta.
Dos orçamentos participativos que estão em atividade só 4 são consultivos. Em todos os outros os cidadãos decidem que obra querem ver crescer no seu concelho.
Segundo Nelson Dias, as autarquias que desistiram destas iniciativas não perceberam que as populações pretendiam ver os seus anseios colocados em prática. Por isso, a IN LOCO considera que os cidadãos participam quando vêm resultados e que é preciso refletir sobre o que se está a passar.
"Os dados que recolhemos indicam-nos que 10% da população que vota nos OP não vota nas eleições", sublinha. Os Orçamentos Participativos podem ser uma tentativa de o poder político reconstituir uma relação de confiança com os cidadãos.
Também o Orçamento do Estado para o próximo ano vai ter 3 milhões para que os cidadãos decidam o que pretendem, uma iniciativa que a IN LOCO aplaude.
TSF
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