O partido do governo turco
inflama as críticas das organizações de defesa dos direitos
humanos, ao propor uma amnistia para certas pessoas condenadas até
hoje por crimes sexuais.
O projeto-lei, aprovado em
primeira leitura no parlamento, prevê a suspensão das penas por
violação de menores, caso os agressores aceitem casar-se com as
vítimas.
O primeiro-ministro Binali
Yildirim defendeu a proposta:
“Os
que se casaram com menores, não conhecem a lei, têm filhos e o pai
vai para a cadeia e as crianças ficam sozinhas com a mãe. Há pelo
menos três mil famílias nesta situação. Esta lei pretende
eliminar esta vitimização de uma vez por todas”, afirmou o chefe
de governo.
Para os opositores, o
projeto-lei representa, de uma legalização da violação, a um
reconhecimento do casamento de menores.
O matrimónio com adolescentes
com menos de 18 anos é ilegal na Turquia, embora seja praticado em
cerimónias religiosas, em especial nas zonas rurais do país.
Em Istambul, uma residente
afirma:
“Estou
muito assustada com o futuro.Se continuarmos assim, as mulheres vão
estar numa situação cada vez mais difícil, que pode mesmo acabar
na prisão, se uma mulher casada com o violador decidir matá-lo”.
A proposta, que suscitou
vários protestos no país, deverá ser submetida a uma votação
final no parlamento, na próxima terça-feira.
O debate ocorre num momento em
que o presidente turco admitiu igualmente a possibilidade do país
poder voltar a impor a pena de morte.
Ancara encontra-se sob pressão
internacional na sequência da purga do governo que levou milhares de
pessoas à cadeia, acusadas de cumplicidade com o golpe militar
falhado de julho.
Alguns responsáveis europeus
exigiram já a suspensão das negociações da adesão da Turquia à
UE, quando o respeito dos Direitos Humanos e do Estado de Direito é
um dos critérios essenciais para aceder ao bloco comunitário.
Euronews
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