Vinte e duas associações que representam milhares de afro-descendentes negros em Portugal enviaram uma carta ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial a contestar a atuação das autoridades portuguesas no combate ao racismo.
A notícia é divulgada pelo Público, que adianta que as associações criticam o Estado por não as ouvir e por não dialogar com as entidades que lideram o combate ao racismo e à exclusão no terreno.
O documento foi assinado pela SOS Racismo, Plataforma Gueto, Afrolis, Djass, Associação Caboverdeana de Lisboa, entre outras associações, e inclui uma análise das desigualdades raciais em Portugal que justificam a existência de políticas dirigidas a estas comunidades.
A carta surge depois de uma delegação portuguesa, integrada por representantes de entidades do Estado, ter sido ouvida na semana passada, em Genebra, pelo Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial.
Em 2012, o comité recomendou a Portugal várias medidas, entre elas a criação de medidas especiais para afro-descendentes.
A resposta de Portugal foi a de que o país tem uma abordagem “integrada/holística para combater a discriminação racial, baseada na crença de que o fenómeno do racismo é um fenómeno global”.
Segundo Mamadou Ba, da SOS Racismo, o facto de Portugal ter defendido que não são necessárias políticas excecionais de apoio às comunidades mais vulneráveis ao racismo é algo muito grave.
O dirigente associativo destaca que a abordagem do país contraria as próprias recomendações da ONU que no âmbito da “Década dos afro-descendentes”, sugere a adoção de “políticas orientadas para resolver os problemas com que se confrontam os afro-descendentes”.
As associações estão indignadas com a atitude do Estado, que dizem estar a fazer “um silenciamento político do racismo”.
“Com esta iniciativa procuramos ser ouvidos”, afirmou Carla Fernandes, da associação Afrolis, acrescentando que está em causa o “direito à representatividade”.
“São necessárias medidas efetivas para problemas que são nossos e influenciam as nossas vidas enquanto afro-descendentes negros”, diz Ana Fernandes, da associação ativista Plataforma Gueto.
Ana Fernandes sublinha que na carta enviada à ONU são reveladas algumas situações que “justificam, incontornavelmente, a implementação de medidas específicas e de ação afirmativa”.
A taxa de insucesso escolar dos afro-descendentes
Para o dirigente da SOS Racismo, Mamadou Ba, a taxa de insucesso escolar e o trajeto escolar revelam níveis de discriminação no acesso à educação.
Os alunos com nacionalidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa reprovam três vezes mais no 1.º ciclo e sofrem o dobro das taxas de reprovação no 2.º e 3.º ciclos e no ensino secundário, destaca o Público.
As taxas de encaminhamento de alunos afro-descendentes para cursos profissionais atinge quase os 80%, o dobro dos portugueses.
Na carta enviada à ONU, as associações dizem que “há uma quase total ausência de afro-descendentes negros nos lugares de produção e reprodução de conhecimento, como professores e cientistas”.
O desempenho de Portugal quanto à discriminação racial está a ser avaliado pelo Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial e os resultados serão divulgados no dia 9 de dezembro.
ZAP
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