ENERGIA EDP. Multa de 38 milhões é “clamorosa injustiça”

(Nuno Pinto Fernandes / Global Imagens)

A EDP e a sua subsidiária EDP Comercial admitem avançar para tribunal para recorrer da decisão da Autoridade da Concorrência em aplicar uma multa global de quase 29 milhões de euros, no âmbito de uma coima de 38,3 milhões de euros aplicada à elétrica e à Sonae por causa de um pacto de não concorrência. Para a EDP, a decisão é uma “clamorosa injustiça”. 

Em causa está o Plano EDP Continente, celebrado com a Modelo Continente Hipermercados, que esteve em vigor em 2012. 

A elétrica admite mesmo recorrer da decisão em tribunal. “A decisão da AdC e os respetivos fundamentos encontram-se em análise pelo Grupo EDP, que não deixará de se socorrer dos meios legais ao seu dispor para salvaguardar os seus direitos, salientando-se desde já que a mesma será objeto de recurso junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão pela clamorosa injustiça que representa, conjugada com os graves erros que lhe estão subjacentes”, frisa a EDP.

A EDP garante que “deu a conhecer à AdC o referido acordo, não tendo aquela Autoridade feito qualquer comentário ou reparo quanto a preocupações ou dúvidas de direito da concorrência nessa ocasião ou ao longo dos anos seguintes”. 

“Estando hoje volvidos mais de 5 anos sobre o início da campanha, é surpreendente que a AdC venha considerar, na Decisão agora proferida, que o Plano EDP Continente teria prejudicado a concorrência no mercado retalhista de comercialização de eletricidade, quando a própria AdC teve oportunamente tempo de, se fosse essa a sua convicção, impedir a implementação do acordo ou suscitar dúvidas e reservas quanto a algum dos seus aspetos”, acusa a EDP. 

“A surpresa que resulta da Decisão adotada decorre ainda da firme convicção de que ela padece de vários e graves erros de facto e de direito, como não deixará de ser apreciado em sede própria”, acrescenta o comunicado. 

Fonte: Dinheiro Vivo

Comentário: os consumidores pagam tudo isso, mais qualquer coisinha, os génios sabem como devem meter a mão na carteira dos clientes. Gente com génio.

J. Carlos