CDS quer saber se Consulados e Embaixadas estão a disponibilizar informação sobre encaminhamento de donativos às vítimas dos grandes incêndios de 2017

Os deputados do CDS-PP Patrícia Fonseca, Hélder Amaral e Ilda Araújo Novo questionaram o Governo sobre encaminhamento de donativos para as vítimas dos grandes incêndios de 2017.

Na sequência dos incêndios de grandes proporções que afetaram os concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande em junho de 2017, e que causaram graves e trágicas consequências – perda de vidas humanas e prejuízos materiais –, o Governo criou o Fundo Revita com o “objetivo de gerir os donativos entregues no âmbito da solidariedade demonstrada, em estreita articulação” com os referidos municípios, sendo que “o Revita agrega a recolha de donativos em dinheiro, em espécie de bens móveis ou em serviços, com vista à sua aplicação integral na revitalização das áreas afetadas pelo incêndio”.

No entanto, não existe um mecanismo semelhante direcionado para as vítimas dos outros grandes incêndios de 2017, nomeadamente os de outubro, igualmente com prejuízos e perda de vidas humanas.

A Associação de Portugueses de Victoria, Melbourne, Austrália (Portuguese Association of Victoria in Melbourne Australia), solicitou a ajuda da Assembleia da República quanto à orientação para envio e/ou depósito de um donativo às vítimas dos incêndios, deixando perceber que, eventualmente, não estará a ser disponibilizada junto das comunidades portuguesas informação sobre para onde canalizar os apoios recolhidos.

Assim, os deputados do CDS-PP querem saber se os ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e dos Negócios Estrangeiros têm conhecimento de pedidos de apoio de Associações e/ou grupos de emigrantes portugueses, junto dos Consulados e/ou Embaixadas, no sentido de encaminhar donativos para as vítimas dos grandes incêndios de 2017, e também, à semelhança do Fundo Revita criado para Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, que mecanismos são disponibilizadas para a recolha de apoios às vítimas dos outros grandes incêndios de 2017.

Os deputados questionam ainda que informação e apoio estão a ser prestados nesse sentido, nomeadamente nos Consulados e Embaixadas portugueses, e se essas informações são concertadas entre os dois ministérios, de modo a serem efetivamente direcionadas para as localidades especificadas pelos donatários.