A Força Aérea foi hoje autorizada a iniciar os procedimentos pré-contratuais para o aluguer de 26 meios aéreos de combate aos incêndios florestais para o período de 2020 a 2024.
O Governo autorizou a realização de despesa referente à “aquisição, pela Força Aérea, de serviços de disponibilização e locação dos meios aéreos que constituem o dispositivo aéreo complementar do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais de 2020 a 2024”, segundo o comunicado do Conselho de Ministro.
Fonte do Ministério da Defesa disse à agência Lusa que se trata de 26 aeronaves, mas não avançou o valor em causa.
Entre os meios aéreos que a Força Aérea vai alugar estão helicópteros ligeiros e pesados, aviões anfíbios médios e pesados e aviões ligeiros de coordenação.
Estas aeronaves que a Força Aérea está a autorizada a contratar para o período de 2020 a 2024 vão substituir os meios aéreos que terminam o contrato no final deste ano.
Segundo o Ministério da Defesa, 22 aviões e helicópteros que integram o atual Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) terminam os contratos iniciados em 2018 em 31 de dezembro de 2019.
O atual DECIR conta também com mais 35 meios aéreos, cujos contratos foram feitos este ano e prolongam-se até outubro de 2022.
Uma vez que são necessários mais meios do que estas 35 aeronaves, o Governo considera que se deve “proceder, desde já, ao início dos procedimentos pré-contratuais visando a aquisição de serviços de disponibilização e locação de 26 meios aéreos adicionais de diversas tipologias”.
O Ministério da Defesa ressalva que se pretende, “de forma gradual e até 2023, edificar uma capacidade própria e permanente de meios aéreos do Estado para o combate aos incêndios rurais”.
No entanto, sustenta, que continua a ser necessário, nos próximos anos, “recorrer à aquisição de serviços de disponibilização e locação de meios aéreos, em função da disponibilidade dos meios aéreos próprios do Estado”.
O dispositivo de combate a incêndios conta este ano com 61 meios aéreos, incluindo um helicóptero para a Madeira.
NDC
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