Região de Aveiro | Concurso para recolha do lixo em fase de prestação de esclarecimentos

Garantir um serviço de qualidade e que corresponda às necessidades da população, aumentando a frequência da recolha do lixo, é o objetivo essencial da Câmara Municipal de Estarreja.

Está a decorrer o concurso internacional para aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos (RU) a destino final, cujo aviso foi publicado no final de junho no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia. Estarreja, Águeda, Murtosa e Sever do Vouga juntaram-se para estabilizar o sistema e integram o agrupamento de entidades adjudicantes. 

A opção de contratação através da constituição de um agrupamento de entidades perspetiva ganhos de escala. O valor base do concurso é de 8 506 400,00€ (sem IVA) para um prazo de execução do contrato de 96 meses. Ao Município de Estarreja caberá o investimento de 2.306.400,00€ (sem IVA), de acordo com a quantidade estimada de lixo produzido e que rondará as 9.300 toneladas por ano.

É o município estarrejense que lidera o procedimento de contratação pública, estando agora em fase de prestação de esclarecimentos.

A situação atual, com registo de falhas na recolha diária, na higienização e substituição dos contentores pela Luságua – Serviços Ambientais S.A., tem gerado grande preocupação e transtorno, pelo que o Município de Estarreja está a encetar todos os esforços para que, dentro dos prazos legais obrigatórios, o concurso decorra o mais rapidamente possível.

A Câmara Municipal efetuou “uma restruturação profunda em termos de formulação contratual, deixando bem claro as responsabilidades por eventuais incumprimentos do serviço”, mas acima de tudo pretende que seja melhorada “a qualidade sanitária e urbana de todas as freguesias”, explica o vereador Carlos Valente, responsável pelos Espaços Verdes Públicos, Higiene Urbana e Resíduos Sólidos. 

A prestação de serviços a contratar contempla:

- Recolha, transporte e depósito de RU a destino final; 

- Fornecimento, colocação de novos contentores;

- Lavagem, desinfeção e desodorização e manutenção de contentores;

- Recolha domiciliária, transporte e destino final de objetos fora de uso (recolha de monos, verdes e REEE);

- Recolha, transporte de Resíduos Verdes;

- Recolha, transporte e depósito de resíduos provenientes de descargas clandestinas (Montureiras);

- Recolha e transporte de resíduos de construção e demolição (RCD) resultantes de obras de escassa relevância urbanística.

Carla Miranda