O
dia 28 de abril, Dia
Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
é assinalado anualmente pela Organização Internacional do Trabalho
(OIT).
Em 2020, o Tema escolhido é “Travar
a pandemia: a segurança e saúde no trabalho pode salvar vidas”.
Mais
do que nunca, a sensibilização para a adoção de práticas seguras
no local de trabalho e para a importância dos serviços de segurança
e saúde no trabalho (SST) deve ser tema central.
No
atual contexto de confinamento devido à pandemia de COVID-19, os
serviços da autarquia foram reajustados. Mais de uma dezena de
trabalhadores desenvolve a sua actividade a partir de casa ou em
horários reduzidos ou em rotatividade, para reduzir o risco de
contrair o vírus.
O
Teletrabalho é uma nova realidade que tem associados novos riscos
que podem afetar a saúde dos recursos humanos das organizações.
Para
os trabalhadores que não podem desenvolver a sua actividade com
recurso ao Teletrabalho a autarquia reforçou o seu investimento na
aquisição de mais Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual,
Produtos de Higienização e Desinfecção, colaborando também com
outras instituições.
O
Director Geral da Organização Internacional do Trabalho, Guy Ryder
afirma que “Precisamos de medidas especiais para proteger
os milhões de profissionais de saúde e outros trabalhadores que
arriscam sua própria saúde todos os dias." e ainda que
“O teletrabalho oferece novas oportunidades para os trabalhadores
continuarem trabalhando ... No entanto, os trabalhadores devem ser
capazes de negociar esses acordos para manter o equilíbrio com
outras responsabilidades, como cuidar de crianças, doentes ou idosos
e, é claro, eles próprios”.
Assim,
no âmbito do Despacho
n.º 3614-D/2020,
de 23 de março, da Ministra da Modernização do Estado e da
Administração Pública, que "define orientações para os
serviços públicos em cumprimento do Decreto
n.º 2-A/2020,
de 20 de março, em execução da declaração do estado de
emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º
14-A/2020, de 18 de março" foi elaborado o Plano
de Trabalho Colaborativo na Administração Pública.
Este
documento contempla 6 áreas de trabalho, entre elas a segurança e
saúde no trabalho, tendo resultado a elaboração de vários guias o
qual destacamos:
-
Trabalhar a partir de Casa e Cuidar da Saúde Mental (CASA+)
-
Guia para a Segurança e Saúde em Teletrabalho na Administração Pública
Pode
consultar estes documentos em
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