A Direcção-Geral de Saúde adquiriu, por ajuste directo, 150 mil preservativos femininos e um milhão de embalagens de gel lubrificante, violando a lei dos contratos públicos. E a culpa foi de um técnico.
A compra de 150 mil unidades de preservativos femininos e de um milhão de unidades de gel lubrificante à empresa Hemicare, feita pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) no âmbito das campanhas de prevenção do VIH/SIDA, está reportada na base de dados do governo, com as informações dos contratos públicos adjudicados e foi denunciada pelo blogue Má Despesa Pública.
No registo do contrato especifica-se que este foi celebrado a 20 de Janeiro de 2014 por um valor de169.500 euros e por ajuste directo. Aquele montante obrigava a entidade a lançar um concurso público, para auscultar eventuais propostas mais vantajosas para a DGS – os contratos por ajuste directo só podem ser realizados até ao valor de 74.999 euros.
Segundo o CM, o Ministério da Saúde explica esta violação da lei com um “lapso” de um técnico, que ao efectuar o registo na base de contratos públicos online “não clicou na hipótese de compra ao abrigo do acordo-quadro”, colocando por engano “o pisco na hipótese de ajuste directo”.
A este diário, o Ministério garantiu ainda que será feita a correcção do “lapso”.
ZAP
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