sexta-feira, 6 de maio de 2016

Repúblicas de Coimbra querem mudança na Lei das Rendas


A Associação das Repúblicas pede um estatuto especial enquanto património mundial e típico de Coimbra.

Um ano positivo, mas de contrariedades. A Associação das Repúblicas de Coimbra, criada a 17 de abril, mas apresentada publicamente a 7 de maio do ano passado, está a preparar uma proposta de alteração ao novo regime de arrendamento urbano, que conta ter pronta no final de junho. Os estudantes querem um estatuto especial para as repúblicas de Coimbra.

A proposta de lei deve ser apresentada aos grupos parlamentares até ao final de junho, para que a seja discutida antes do início do próximo ano letivo, em setembro.

Gonçalo Quitério abre as portas da nova casa da República da Praça para fazer o balanço da Associação das Repúblicas de Coimbra um ano após a criação. "Depois da nossa fundação, uma das repúblicas, da qual eu faço parte, foi despejada. Mas, apesar das várias contrariedades, fazemos um balanço positivo", conta.

Conseguiram reunir com o governo, promoveram as repúblicas junto dos estudantes e conseguiram um protocolo de colaboração com a AAC - Associação Académica de Coimbra.

Agora estão a trabalhar numa proposta de alteração ao projeto de lei do novo regime de arrendamento urbano, "uma vez que já houve uma exceção, ou uma alteração, para as lojas que são património histórico de Lisboa, que vão ter um regime especial, nós sendo património mundial e típico de Coimbra, estamos a preparar uma proposta para apresentar aos parlamentares de Coimbra, para depois levar à Assembleia da República", adianta.

Em relação à recetividade que a AR poderá ter a esta proposta que irão apresentar, Gonçalo Quitério refere que "os partidos que têm o acordo parlamentar e que sempre defenderam as repúblicas, se não aprovarem ou não reverem o regime de arrendamento, será uma grande facada para nós porque sempre disseram que estavam do nosso lado".

A Associação começou com sete repúblicas de Coimbra, e neste momento reúne 11 de um universo de 25. O projeto de lei pode falhar, e mesmo que avance, Gonçalo Quitério acha que o mais seguro é sempre a compra do edifício. "Creio que, mesmo com a alteração da lei, o caminho tem de passar pela compra das casas, para evitar qualquer tipo de problema. Mas, o maior problema está nas situações em que os senhorios não querem vender a casa e só estão à espera até 2018 para poderem despejar os estudantes", afirma o responsável pela Associação das Repúblicas de Coimbra.

A República da Praça foi despejada da Praça da República e está agora, depois de ter comprado uma nova casa com recurso à banca e à ajuda dos antigos repúblicos, no n.º4 da rua João de Deus.

A Associação das Repúblicas de Coimbra entregou há cerca de um ano uma petição na câmara para elevar as repúblicas a património municipal, para depois chegar a reconhecê-las como de interesse municipal. Até ao momento, a Câmara de Coimbra não deu qualquer resposta aos estudantes, o que é "lamentável" na opinião de Gonçalo Quitério.

Fonte:TSF

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