Comissão do Senado aprova relatório a favor do impeachment de Dilma

Relatório aponta que há elementos suficientes para que o processo seja aberto e a presidente julgada pelo crime de responsabilidade.

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A comissão especial do Senado brasileiro votou hoje a favor do pedido de destituição da Presidente Dilma Rousseff, que segue agora para plenário, onde será decidida a continuidade da Presidente no cargo.

Dos 21 senadores que compõem a comissão, 15 votaram a favor e cinco contra o relatório do senador Antônio Anastasia, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), favorável à admissibilidade do processo contra Dilma Rousseff.

O relatório, que precisava apenas de uma maioria simples de 11 votos para ser aprovado, aponta que há elementos suficientes para que o processo seja aberto e que Dilma Rousseff seja julgada pelo crime de responsabilidade.

A Presidente brasileira é acusada de usar, em 2015, dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais" (atraso na transferência de dinheiro devido pelo Governo aos bancos para melhorar as contas públicas).

Antes da votação, a senadora Gleisi Hoffmann, do Partido dos Trabalhadores (PT, no poder), apresentou uma questão prévia, pedindo a suspensão dos trabalhos devido ao afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da comissão especial do Senado, Raimundo Lira (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), indeferiu o pedido de Gleisi Hoffmann, com a justificação de que "não cabe (à comissão) anular ou invalidar decisão tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados".

Antes do pedido de afastamento de Dilma Rousseff ter chegado ao Senado foi aprovado na Câmara dos Deputados, por 367 contra 137 votos.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, já anunciou que fará a leitura da decisão da comissão no plenário na próxima segunda-feira.

Renan Calheiros dispõe de 48 horas após a leitura para marcar a votação no plenário do Senado, que, assim, deverá ocorrer a 11 de maio.

Na votação do Senado será necessária apenas a maioria simples (41 dos 81 senadores).

Se for aprovado, Dilma Rousseff será temporariamente afastada por até 180 dias para a conclusão do julgamento, período durante o qual o vice-presidente assumirá a Presidência.

Fonte: DN