O Ministério Público junto do Tribunal
de Braga acusou sete homens turcos e duas mulheres portuguesas da prática de
crimes de casamento por conveniência.
Em nota publicada esta quinta-feira, a
Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que, entre janeiro de 2014 e
setembro de 2015, os arguidos "intermediaram, promoveram e organizaram a
realização de seis casamentos de cidadãs portuguesas com cidadãos turcos, um
dos quais não veio a realizar-se por razões alheias à vontade dos arguidos".
De acordo com a acusação, dois dos
arguidos decidiram providenciar, a troco de pagamento que fixavam, pela
realização de casamentos de mulheres portuguesas de cidadãos turcos, "que
nisso estavam interessados unicamente com o objetivo de assim obterem título de
residência na União Europeia".
Contaram com a colaboração de uma das
arguidas, que lhes arranjava mulheres dispostas a deslocar-se à Turquia,
recebendo 500 euros por cada uma.
Na Turquia, onde eram celebrados os
casamentos, as falsas "noivas" recebiam uma contrapartida entre 2000
e 2500 euros.
O Ministério Público promoveu ainda que
se declarasse perdido a favor do Estado o valor de 16.123 euros,
"correspondente à vantagem da atividade criminosa desenvolvida pelos
arguidos", e que estes fossem solidariamente condenados a pagar tal
montante ao Estado.
Fonte: jn
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J. Carlos
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