Os
ministros das Finanças da União Europeia reúnem-se hoje, no
Luxemburgo, estando prevista uma discussão sobre o adiamento de
decisões sobre os procedimentos por défice excessivo a Portugal e
Espanha.
A decisão da 'Comissão
Juncker', a 18 de Maio passado, de adiar para o início de Julho
(após as eleições em Espanha) recomendações ao Conselho Ecofin
sobre os procedimentos por défice excessivo, e designadamente
eventuais sanções, a Madrid e Lisboa continuam a suscitar críticas
entre alguns Estados-membros, e o assunto será abordado na reunião
de sexta-feira, indicou Jeroen Dijsselbloem, que até ao final de
Junho preside não só ao Eurogrupo como ao Ecofin, no quadro da
presidência semestral holandesa da UE.
O ministro das Finanças,
Mário Centeno, questionado no final da reunião do Eurogrupo de
quinta-feira sobre que posição assumirá neste debate de hoje,
afirmou que, "se o assunto for abordado", limitar-se-á a
"fazer a apresentação e a defesa daquilo que é a execução
orçamental em Portugal", pois é nisso que o Governo está
focado.
"A questão das sanções,
é preciso sublinhar do ponto de vista pedagógico, refere-se à
execução orçamental entre 2013 e 2015. Aquilo que eu falei hoje
aqui foi sobre o presente e o futuro, é isso que nos interessa e é
nisso que estamos focados (...) A minha grande preocupação é a
execução orçamental e os compromissos que eu e que o Governo
assumimos. As sanções ou não sanções decorrerão de um processo
legal e de um processo de análise que está a ser feito",
disse.
A 18 de Maio passado, a
Comissão Europeia decidiu adiar para o início de Julho uma decisão
sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha no quadro dos
Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), admitindo que se tratava
de uma decisão também política, que tinha em conta, entre outros
aspetos, a realização de eleições em Espanha no corrente mês de
Junho.
Os serviços legais do
executivo comunitário insistem que a decisão é legítima, mas a
mesma tem vindo a ser criticada por alguns altos responsáveis pelas
pastas das Finanças, entre os quais o ministro alemão Wolfgang
Schauble, e considerada estranha pelo próprio Dijsselbloem.
Fonte: Lusa
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