Díli, 16 jun (Lusa) - A execução
orçamental real (pagamentos efetivamente realizados) das contas públicas
timorenses era até hoje, praticamente metade do ano, de apenas 31%, sendo
especialmente reduzida no que se refere ao capital menor e capital de desenvolvimento.
Dados do Ministério das Finanças
facultados à Lusa confirmam que até ao final de quarta-feira o Governo tinha um
valor de execução real total de cerca de 470,72 milhões de dólares, ou 31% do
orçamento anual total de 1,52 mil milhões de dólares.
A este valor já realmente pago somam-se
compromissos de 216,5 milhões (10,2%) e obrigações de 155,6 milhões de dólares
(14,3%).
A execução total, que soma pagamentos já
efetuados e obrigações (contratadas mas ainda não pagas) é de 626,3 milhões de
dólares ou 41,3% do orçamento total.
Do lado das receitas, a execução era de
44,3% ou 95,44 dos cerca de 171 milhões previstos.
Os dados correspondem praticamente ao
período da primeira metade do ano.
Instado pela Lusa a comentar os dados,
Hélder Lopes, vice-ministro das Finanças, explicou que o valor reduzido de
execução orçamental "se deve a vários fatores" e que não se trata de
avaliar apenas "a execução elevada, mas a qualidade da execução".
Tradicionalmente, disse, a execução
progredirá mais no final do ano com a conclusão de ciclos de projetos.
Uma análise detalhada dos dados, por
fundo, confirma que a execução total mais baixa se regista no capital menor
(2,89 milhões ou 14,8% do total previsto), seguindo-se capital de
desenvolvimento (157,36 milhões ou 36%) e salários (70 milhões ou 38,5%).
Bens e serviços registavam uma execução
total de 181,73 milhões ou 40,4% do total e transferências, uma execução de
49,1% do total ou 233,18 milhões de dólares.
Os dados confirmam o valor elevado que o
Estado já contratou mas que ainda não pagou, ou porque está em atraso nos
pagamentos ou porque o contrato ainda não finalizou ou entrou na fase de
pagamento.
Valor que se soma a dívidas em atraso de
anos anteriores que, até ao momento, o Estado nunca confirmou oficialmente.
Empresários timorenses ouvidos pela Lusa
queixam-se regularmente de longos atrasos no pagamento de bens e serviços e
projetos de infraestruturas, com atrasos significativos em pagamentos de
salários em vários ministérios.
ASP // VM
Publicada por TIMOR AGORA
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J. Carlos
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