A
Câmara Municipal vai realizar um conjunto de obras na rede viária e
em diversas infraestruturas afetadas pelas intempéries, no valor de
2,4 milhões de euros. O investimento está dividido em três
intervenções: a requalificação da Rua Gonçalo Eriz, em
Albergaria-aVelha, a reabilitação de infraestruturas rodoviárias
municipais na zona norte e sul do Concelho e nas vias afetadas pelas
intempéries do último inverno.
A
Rua Gonçalo Eriz, que liga a Igreja Matriz ao Cemitério de
Albergaria-a-Velha, é uma via no centro da cidade, incluída na Área
de Reabilitação Urbana, que carece de intervenção urgente, de
forma a garantir a segurança rodoviária e minimizar futuros custos
de manutenção mais elevados. As obras vão incidir no traçado, que
é sinuoso e estreito, e na sua envolvente, atenuando os dois
estrangulamentos da via, junto à Igreja Matriz e na passagem
superior sobre a Linha do Vale do Vouga.
Relativamente
à reabilitação das infraestruturas rodoviárias municipais na zona
norte e na zona sul do Concelho, as vias contempladas exigem uma
intervenção urgente, para garantir condições de segurança
rodoviária e criar condições para o desenvolvimento do território.
As
obras na zona norte do Concelho contemplam a Estrada Municipal (EM)
579-2, nas Frias (da EN 16-2 ao pontão); a Rua de Mouquim a Vila
Nova de Fusos, ambas em Albergaria-aVelha e Valmaior; as vias da
Unidade Operativa de Planeamento e Gestão da Branca, um polo
industrial na zona de Soutelo; e pavimentação e órgãos de
drenagem na EM 554, em Ribeira de Fráguas.
Na
zona sul, as intervenções previstas vão decorrer na Rua do Ribeiro
até ao entroncamento com a Rua da Quinta e no arruamento de acesso
ao Centro Cultural de S. João de Loure, ambas em S. João de Loure,
e na Rua Comendador Martins Pereira, em Frossos. Também estão
previstas intervenções na Rua Marquês de Pombal (ou Rua dos
Pinheiros), em Angeja; e na Rua da Ponte Velha, em Beduído,
Alquerubim.
Na
terceira empreitada estão previstas intervenções na Rua do Covelo,
em Valmaior, que faz a ligação da Rua do Cemitério a Rendo, a
pavimentação da EN 16, entre a Rotunda do IC2 e Valmaior e a
intervenção na Ponte da Biscaia, nas Frias, todas na freguesia de
Albergaria-a-Velha e Valmaior. Estão também previstas intervenções
na EM 556-2, que faz a ligação entre Fradelos e o lugar do
Carvalhal, na Branca, e na EM 577, que liga a Fontinha a Alquerubim.
Estas vias foram danificadas no último inverno e o seu estado de
conservação exige intervenção urgente.
Para
a execução deste conjunto de obras, a Câmara Municipal vai
contrair três empréstimos que podem atingir o máximo de 2 403 101
euros. Para a empreitada da Rua Gonçalo Eriz, vai contrair um
empréstimo até ao valor de 739 mil euros. Para as intervenções
nas vias da zona norte e sul do Concelho a Câmara vai recorrer a um
empréstimo até ao valor de 1 097 453 euros. Para a reabilitação
das vias afetadas pelas intempéries está prevista a contração de
um empréstimo até 566 648 euros.
De
acordo com a Direção-geral das Autarquias Locais o limite do
endividamento da Câmara Municipal para 2016 é de cerca de 19
milhões de euros. O limite de endividamento é calculado a partir da
dívida total de operações orçamentais do Município, que não
pode ultrapassar, no final do ano, 1,5 vezes a média da receita
corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores.
A
Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha regista, em 2016, o mais
baixo endividamento dos últimos 15 anos, que é de cerca de 3,4
milhões euros. Tem vindo a amortizar empréstimos antigos, tendo já
liquidado o empréstimo referente ao Cineteatro Alba, e a antecipar
transferências para o Fundo de Apoio Municipal, um compromisso anual
desde 2013.
A
autorização para os três empréstimos foi aprovada por maioria em
Assembleia Municipal, com os votos favoráveis do CDS/PP e do PS e a
abstenção do PSD. Os presidentes de Junta de Freguesia de
Alquerubim e Angeja também votaram favoravelmente as intervenções
viárias na zona norte e sul do Concelho e nas vias afetadas pelas
intempéries. A contratação dos empréstimos necessita do visto do
Tribunal de Contas.
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