Contratação
de jovens e desempregados vai valer alívio na TSU das empresas e o rendimento
dos trabalhadores independentes será taxado de forma diferente. Conheça as
novas medidas do Governo para estimular o mercado laboral.
As
novidades sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano continuam a chegar a
contas gotas, conforme os detalhes do documento vão sendo conhecidos
publicamente e a Esquerda Parlamentar vai abrindo a porta a novos acordos em
medidas de apoio à economia.
Quatro
dias depois de Mário Centeno apresentar ao país as linhas gerais do documento
que apelidou de "Orçamento de escolhas", foram conhecidas duas novas
medidas para estimular o emprego e o trabalho independente, com a bênção dos
parceiros sociais e do Bloco de Esquerda.
Na
concertação social, o Governo apresentou uma proposta que visa aliviar a
parcela de Taxa Social Única paga pelas empresas caso sejam contratados jovens
ou desempregados.
No
caso dos jovens em busca do primeiro emprego, o Executivo propõe um
corte de 50% na TSU durante cinco anos para empresas que façam
contratações efetivas; caso o contrato seja assinado com um desempregado de
longa duração, o benefício é semelhante mas apenas dura três anos. O alívio
será contabilizado desde o início do contrato, desde que o pedido seja aprovado
pela Segurança Social.
Está
também em cima da mesa uma proposta de bonificação às empresas quetornem os contratos de
estágio em contratos sem termo: se a empresa contratar o trabalhador
no prazo de 30 dias, com contrato sem prazo, terá direito a um prémio
equivalente a dois salários.
Para
além dos apoios à contratação, Governo e Bloco de Esquerda chegaram a acordopara reformular o regime
fiscal do trabalho independente, deixando de penalizar os recibos
verdes.
"No
máximo, o cálculo das contribuições deve tomar como referência a média mensal
imediatamente anterior, até ao máximo de três meses", explicou José
Soeiro, deputado do Bloco, após a reunião com o Executivo. O novo regime deverá
substituir o atual, que obriga os trabalhadores independentes a descontar tendo
em conta o último ano de trabalho, mesmo que não tenham auferido rendimento nos
últimos meses.
O
Bloco de Esquerda conseguiu também convencer o Governo a concordar com o fim
dos escalões atuais, fazendo com que a contribuição passe "a resultar da
aplicação de uma taxa sobre aquilo que as pessoas ganham em cada período".
Houve igualmente acordo quanto à "continuidade da carreira
contributiva", com a manutenção dos trabalhadores no sistema de recibos
mesmo nos meses sem rendimentos através de um pagamento simbólico até ao máximo
de vinte euros, descontado nos meses em que o trabalhador tem rendimentos.
Sobre
a possibilidade de um aumento dos impostos para os trabalhadores independentes
com as alterações previstas, o Bloco foi claro: "não faz parte de qualquer
conversa e não é aceitável que se pondere qualquer aumento das taxas".
Fonte: Notíciasaominuto
Foto:Global imagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário