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O projecto da Via Navegável do Douro (VND), um investimento de 75 milhões de euros com fundos comunitários, prevê a aplicação de taxas de utilização, semelhantes às portagens das auto-estradas, para quem navegar nas águas do rio.
A notícia é avançada pelo Público, que salienta que a medida está prevista no projecto da Via Navegável do Douro (VND), um investimento de 75 milhões de euros da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e que tem o apoio de fundos comunitários.
A ideia é transformar o Rio Douro “numa verdadeira auto-estrada” com a “aplicação do princípio do utilizador-pagador”, sublinha o diário.
O Público fala numa taxa de “1,46 euros por cada passageiro”, frisando que as operadoras do Douro já admitem vir a “repercutir gastos no preço dos bilhetes” cobrados. O pagamento destas “portagens” no Douro deverá arrancar, de forma gradual, ao longo de quatro anos, a começar já em 2017.
Assim, uma pequena embarcação de recreio, por exemplo, “passará a pagar 15 euros por ano em 2017, 30 euros em 2018, 45 euros em 2019 e 60 euros em 2020”, revela o jornal.
Como forma de justificar estas novas taxas, a responsável pelo projecto da VND, Raquel Maia, explica ao diário que, actualmente, as embarcações pagam apenas pela utilização das eclusas de navegaçãopelos mesmos preços que se pagavam em 1999, que nunca foram actualizados.
“Na sua grande maioria, os restantes serviços e respectivos gastos de exploração incorridos, como seja a manutenção e assinalamento do canal de navegação, a gestão do tráfego fluvial, bem como a acostagem e estacionamento de embarcações, têm sido prestados pela APDL, ou pelas anteriores entidades gestoras da via navegável, graciosamente, sem o pagamento de qualquer contra-prestação por parte dos utilizadores”, acrescenta Raquel Maia.
ZAP
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