Portugal continua indignado com a alegada demora e o mutismo do Governo moçambicano em relação ao rapto de um cidadão lusitano, há 15 meses, na província de Sofala. Desde essa altura a esta parte, não se sabe o que é que aconteceu, efectivamente, ao cidadão em causa, facto que está a originar crispação entre os dois países. Aquele país acusa ainda o Executivo da chamada “Pérola do Índico” de estar a ignorar, há meses, as insistentes démarches da embaixadora de Portugal em Maputo, com vista a obter possíveis novos desenvolvimentos em torno do caso. E diz que o Governo do Presidente Filipe Nyusi decidiu, agora, pautar por aquilo que considera “um blackout quase absoluto”. E avisa que não se vai deixar vencer pelo cansaço.
Trata-se do empresário Américo António Melo Sebastião, raptado a 29 de Julho de 2016, no distrito de Marínguè, em Sofala, por indivíduos não identificados.
O seu paradeiro é desconhecido e o Executivo moçambicano não dispõe de nenhuma novidade. Por conseguinte, parece haver um profundo retraimento diplomático entre Portugal e Moçambique.
Por conta deste assunto, em Março do ano em curso, o Presidente da República, Filipe, enviou o ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, a Portugal, para tentar suavizar o mal-estar estre os dois países.
O governante moçambicano foi ter com os portugueses para lhes dizer que “prosseguem as investigações tendentes a apurar a situação” e deixou-lhes decepcionados quando alegou que a Renamo podia estar por detrás do sequestro.
“Nessa altura, o enviado do Presidente Filipe Nyusi disse que o cessar-fogo deveria ser renovado em breve pela Renamo, o que facilitaria a investigação e justificaria um novo encontro num futuro próximo. O prolongamento do cessar-fogo foi de facto anunciado dias depois e, passadas algumas semanas, a embaixadora de Portugal em Maputo, Maria Amélia Paiva, fez o primeiro pedido de audiência ao ministro”, noticia o Público de Portugal.
Em Junho último, após sucessivos pedidos, Basílio Monteiro acabou por enviar um representante para um encontro com a embaixadora portuguesa. No fim da reunião — em que respostas foram evasivas, como quatro meses antes —, ficou decidido que as duas partes voltariam a reunir-se um mês depois. Pouco mais aconteceu desde então, lê-se naquele diário.
Contudo, se o Governo moçambicano acha que o silêncio é a melhor estratégia para o assunto cair no esquecimento, está enganado, de acordo com aquela publicação.
“A estratégia portuguesa passa por fazer com que o tema seja abordado em todos os encontros bilaterais entre Portugal e Moçambique, de modo a manter a pressão política e a mostrar a Maputo que o silêncio não fará Portugal deixar o assunto cair”.
“Um ano e meio após o desaparecimento do empresário português, Portugal continua sem ter qualquer informação das autoridades de Moçambique para além de um vago "estamos a fazer esforços", acrescenta, baseando-se em fontes próximas do processo.
Na passada quarta-feira (10), o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, terá conversado a sós com a sua homóloga moçambicana, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, sobre o assunto, numa conversa à margem de um encontro parlamentar em Lisboa. "Nas conversações entre as duas delegações o assunto não foi abordado", garantiu o assessor de imprensa do presidente da Assembleia, José Pedro Pinto, escusando-se a comentar sobre o que os dois presidentes falaram em privado.
O assunto foi tema de debate no Parlamento moçambicano
A 03 de Maio deste ano, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, voltou a falar do assunto, na Assembleia da República (AR), na sessão de perguntas ao Executivo.
Ele começou por explicar que o empresário, titular do documento de identificação e residência para estrangeiros número 07PT00013654P, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Sofala (a 04/08/2015), e residia na cidade da Beira, desde 16 Abril de 2008.
A vítima era gerente de uma empresa denominada Inter-Beira, Lda, e sócio de uma outra sociedade denominada Soflora, Lda.
Esta última firma tem como objecto a “exploração florestal, transporte de mercadorias, passageiros”, bem como tem interesses no ramo agro-pecuário e comércio a grosso e a retalho, disse o ministro, acrescentando que a mesma sociedade tem licença de exploração florestal numa área de 50 mil hectares, numa localidade entre os distritos de Caia e Marínguè (...).
Os raptores de Américo Sebastião, prosseguiu Isac Chande, faziam-se transportar numa viatura cuja chapa de matrícula não foi registada, à semelhança do que ocorre noutras situações similares.
A vítima foi surpreendia por volta das 06h00 da manhã, numa gasolineira, quando pretendia encher três bidões de 20 litros cada, tendo sido forçada a entrar na viatura dos presumíveis bandidos, os quais “seguiram em direcção a Gorongosa”.
Na altura, houve dificuldades de efectuar diligências na região devido ao conflito armado que opunha as forças governamentais e os guerrilheiros da Renamo. Todavia, as autoridades de investigação criminal em Sofala trabalham no caso, que ostenta o processo-crime 2.590/PIC/2017, segundo o ministro.
Américo Sebastião fazia-se transportar no seu carro com a matrícula MLX 69 – 39. A partir dessa data, nunca mais se ouviu falar dele e já passam poucos mais de nove meses.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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