Suspeitos de esquema de sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas.
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento dos 86 suspeitos de corrupção nas messes da Força Aérea pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva agravadas, falsidade informática e falsificação de documentos, anunciou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Os 86 arguidos da Operação Zeus, 40 dos quais militares e 46 empresários, empresas e trabalhadores, estão indiciados por envolvimento num esquema de sobrefaturação de bens e matérias-primas para a confeção de refeições nas messes da Força Aérea e Hospital das Forças Armadas.
"No essencial, está fortemente indiciado que, pelo menos, desde o ano de 2011, os oficiais da Direção de Abastecimento e Transportes decidiram, de forma concertada e aproveitando-se da própria estrutura hierárquica militar, obter proveitos indevidos", sublinha um comunicado da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
"Tal implicava que os elementos que trabalhavam nas messes obtivessem quantias em dinheiro, em violação dos deveres e dos procedimentos legais, quantias provenientes da sobrefaturação e de eventos que eram organizados nas messes, dos quais retiravam indevidamente quantias em numerário. Em troca a DAT não efetuava controlos e verificações nas messes", sublinha.
Segundo o Ministério Público, esta conduta abrangeu diversas messes dispersas pelo país.
A conduta indiciada representou uma sobrefaturação em montante não apurado, mas significativamente superior a 2,5 milhões de euros), acrescenta.
Penas acessórias e medidas de coação
O Ministério Público requereu a aplicação da pena acessória de proibição do exercício de funções públicas e penas acessórias para as empresas e a declaração de perda a favor do Estado das vantagens ilícitas provenientes dos crimes imputados.
Onze arguidos estão sujeitos à medida de coação de prisão preventiva, sete à medida de obrigação de permanência na habitação, quatro sujeitos à proibição de aceder a instituições militares e de contactar por qualquer meio com militares e os demais sujeitos a termo de identidade e residência.
Na primeira fase da Operação Zeus, em novembro de 2016, foram detidos cinco homens por corrupção ativa e passiva para ato ilícito e falsificação de documentos.
Na segunda fase da operação, participaram 130 elementos da PJ e dez procuradores do Ministério Público, tendo sido realizadas 36 buscas nas áreas dos distritos de Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Évora e Faro, das quais 31 domiciliárias e cinco não domiciliárias.
Lusa
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