Centenas de provérbios são usados sobretudo pelos tribunais superiores, para justificar decisões como a das operação Marquês.
O advogado Filipe Neto Lopes vai defender este mês, na Faculdade de Direito de Lisboa, uma tese sobre a relação entre o Direito e os provérbios.
Um dos casos analisados foi o da operação Marquês, em que o antigo primeiro-ministro José Sócrates esteve em prisão preventiva.
Na decisão judicial, foi incluído o provérbio "quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem", indiciando sinais de corrupção.
Filipe Neto Lopes defende que na área judicial, "muitas vezes é mais fácil chegar aos clientes e outras partes com provérbios". Como exemplos, aponta os provérbios "tão ladrão é o que vai à horta como o que fica à porta", "quem não deve, não teme", "quem compra a carne, também tem de levar o osso" ou "entre marido e mulher, não metas a colher".
O advogado, que leu o acórdão do juiz Neto de Moura sobre violência doméstica, considera que o magistrado foi "infeliz" nas palavras usadas para justificar a decisão e poderia ter ultrapassado a polémica, se tivesse usado um provérbio, porque seria uma "graçola. O provérbio é uma forma irónica de transmitir mensagens muitas vezes ofensiva, mas podemos depois desculpar-nos, com uma visão humorista".
Fonte: TSF
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