A instituição de solidariedade social é de Chaves e, de acordo com a acusação, terá recebido indevidamente mais de 86 mil euros da Segurança Social entre 2010 e 2015.
O Ministério Público acusou o presidente, a diretora técnica e uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) de Chaves da prática do crime de burla tributária agravado no valor de 86,6 mil euros contra a Segurança Social.
A informação é divulgada esta sexta-feira no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, onde se lê que, à data dos factos, os arguidos singulares desempenhavam funções como presidente da direção e diretora técnica da IPSS.
O Ministério Público (MP) considerou indiciado que o presidente da direção e a diretora técnica da IPSS, "agindo concertadamente, colocaram nas listas mensais enviadas à Segurança Social 17 utentes a que nunca tinham sido prestados os apoios sociais de centro de dia e de apoio domiciliário, com vista ao recebimento das quantias relativas à comparticipação da Segurança Social, como se tais utentes tivessem beneficiado dos tais apoios".
Os factos remontam ao período entre setembro de 2010 e fevereiro de 2015, tendo os arguidos singulares conseguido, nessa altura, "que a arguida IPSS recebesse indevidamente da Segurança Social a quantia 86,6 mil euros".
A IPSS em causa dá respostas sociais de serviço de apoio ao domiciliário, centro de dia e lar de idosos.
A acusação do MP foi deduzida a 29 de maio e foi hoje publicada.
Fonte: RR
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