A portaria do governo é publicada esta quarta-feira no Diário da República e fixa o preço da botija de gás, 18 euros, no projeto-piloto que vai arrancar até ao final do ano.
O projeto-piloto avança em 10 municípios. O Jornal de Notícias , que teve acesso à portaria que esta quarta-feira é publicada em Diário da República , adianta que vai ser dada prioridade aos concelhos do interior, sem gás natural e com população envelhecida.
Cada botija vai custar 18,33 euros, no caso do gás butano, ou 17,04 euros, para o gás propano. Por mês, cada família vai ter direito a duas botijas de gás, com a tarifa solidária, mas se a família tiver mais de quatro pessoas, o limite sobe para três botijas mensais.
Podem beneficiar da tarifa solidária, mais de 780 mil famílias em situação de carência socioeconómica, ou que já são apoiadas pela tarifa social de energia elétrica.
O governo justifica a medida com os preços no mercado, demasiado elevados, em comparação com os valores praticados em Espanha.
O projeto-piloto vai ser testado durante um ano, mas antes de se avançar, falta ainda definir os 10 municípios, sendo que Coimbra já disse estar interessada. Falta também abrir o concurso às empresas, que vão ter 60 dias para manifestar o interesse. A Cepsa e a Rubis já tinham dito que pretendiam entrar na corrida.
À TSF, fonte do Ministério da Economia garante que o projeto-piloto vai arrancar até ao final do ano e explica que foi publicada no início da semana a portaria que cria a Entidade Nacional do Setor Energético, um instrumento fundamental para o lançamento.
Sendo assim, o governo considera que estão reunidos todos os elementos para lançar o projeto-piloto da tarifa solidária para o gás de botija.
Cristina Lai Men / TSF
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