Brexit: Conselho Europeu valida acordo do “divórcio” do Reino Unido com a União Europeia

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 validaram hoje o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia e a declaração política da relação futura com este país, o primeiro a sair do projeto europeu.

“O Conselho Europeu endossa o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia […]. Nessa premissa, o Conselho Europeu convida a Comissão, o Parlamento Europeu, e o Conselho a empreenderem os passos necessários para assegurar que o acordo entra em vigor a 30 de março de 2019, para garantir uma saída ordenada”, lê-se nas conclusões da cimeira extraordinária de hoje.

Os 27 aprovaram também a declaração política que estabelece os parâmetros da relação futura entre a UE e Londres.

“O Conselho Europeu reafirma a determinação da UE de manter uma parceria o mais próxima possível com o Reino Unido, em linha com a declaração política. A abordagem da União continuará a ser definida pelas posições e princípios previamente definidos pelo Conselho Europeu”, acrescenta o texto.

Os chefes de Estado e de Governos dos 27 agradecem ainda ao principal negociador comunitário, Michel Barnier, pelos seus “esforços incansáveis” e pela sua contribuição para manter a unidade entre os 27 durante as negociações para a saída do Reino Unido da UE.

O Reino Unido é o primeiro país a sair do bloco comunitário desde a sua fundação, instituída pelo Tratado de Roma em 1957, tendo sido também o primeiro a juntar-se aos seis fundadores, em 1973.

O acordo de saída, negociado durante 17 meses entre Londres e Bruxelas, deve ainda ser ratificado pelo Parlamento Europeu e, sobretudo, pelo Parlamento britânico – os deputados, que deverão votar o acordo em dezembro estão maioritariamente contra - antes de entrar em vigor em 30 de março de 2019, um dia depois da saída do Reino Unido da UE.

À entrada para a cimeira europeia extraordinária de hoje, o primeiro-ministro, António Costa, assumiu um “misto de tristeza”, por ver o Reino Unido sair do projeto europeu, e de alívio”, por ter sido possível chegar a um acordo e evitar “o pior”, que era um ‘Brexit’ “descontrolado, não organizado”.

Lusa