O “espião” que assinou os contratos de financiamento das três estatais que endividaram ilegalmente os moçambicanos, António Carlos do Rosário, assim como a actual vice-ministra da Economia e Finanças que rubricou o primeiro acordo com o banco Credit Suisse, Maria Isaltina Lucas, são os dois outros moçambicanos que as autoridades norte-americanas pretendem deter e julgar no âmbito dos empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus, EMATUM e MAM e pelos subornos de mais de 36 milhões de dólares que terão recebido através do grupo Privinvest.
Analisando o despacho da acusação proferida pelo United States District Court for Eastern District of New York em paralelo com as Garantias Bancárias, os contratos de financiamento e a Auditoria da Kroll o @Verdade concluiu que para além de Manuel Chang a Justiça também emitiu mandatos de captura para os cidadãos moçambicanos António Carlos do Rosário e Maria Isaltina Lucas.
“A documentação analisada durante a Auditoria Independente aponta para um pequeno grupo de membros do SISE(Serviços de Informação e Segurança do Estado) e do Governo, liderados pelo Indivíduo A, exercendo controlo sobre o planeamento” da Proindicus, EMATUM e MAM indica a Auditoria aludindo a António Carlos do Rosário. Aliás este funcionário da “secreta” moçambicana admitiu em Dezembro de 2016 à Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) a situação da Dívida Pública que a Proindicus SA foi a empresa-mãe que originou a fraude dos empréstimos ilegais mas por indicação do banco suíço foi necessário criar as outras duas empresas.
“Se conseguíssemos todo (dinheiro, Nota do Editor), ao abrigo da Proindicus, já não precisávamos de ir para as outras, a actividade de pesca encontrávamos uma forma de se fazer. Mas quando a Proindicus faz a primeira operação de financiamento de 372 (milhões de dólares norte-amnericanos) e depois tem o segundo acréscimo, o banco financiador, que é o Credit Suísse... foi através do sindicato bancário, já não conseguiu mobilizar mais. Os investidores, os bancos que participaram do sindicato já começam a mostrar algum sinal de desconforto porque o passivo da empresa é enorme num País como Moçambique quando não há (experiência) quando está tudo a começar tudo de zero . ... A solução é parcelar as actividades”, explicou António Carlos do Rosário aos deputados membros da CPI.
Além disso do Rosário é procurado pela Justiça dos Estados Unidos da América por ter sido o único signatário todos os contrato de concessão dos empréstimos quer com o banco Credit Suisse assim com o Vnesh Torg Bank, da Rússia e terá recebido pelo menos 13 milhões de dólares em subornos.
António Carlos do Rosário o assinante dos contratos de financiamentos
No ponto 49 do despacho da acusação norte-americana lê-se que: “o arguido SURJAN SINGH assinou o contrato de empréstimo em nome do banco de investimento 1(o Credit Suisse no caso, NOTA DO EDITOR), TAPADO co-assinou em nome da Proindicus e o arguido MANUEL CHANG assinou a Garantia do Governo em nome de Moçambique”.
Confrontando com os contratos de financiamento na posse do @Verdade constata-se que António Carlos do Rosário foi o segundo assinante, na qualidade de Administrador da Proindicus enquanto o primeiro assinante é o então assessor do Ministério da Defesa Eugénio Henrique Zitha Matlaba, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração.
A leitura do ponto 58 do despacho da acusação reforça a constatação de que António Carlos do Rosário é um dos arguidos procurados pela Justiça dos EUA: “A 30 de Agosto de 2013 o banco de investimento 1(o Credit Suisse no caso, NOTA DO EDITOR) concordou em fazer o empréstimos de 850 milhões de dólares norte-americanos garantido por Moçambique à favor da EMATUM. O contrato de empréstimo da EMATUM foi assinado, entre outras pessoas, pelo arguido SURJAN SINGH em nome do banco de investimento 1(o Credit Suisse no caso, NOTA DO EDITOR) e TAPADO em nome da EMATUM”.
Ora o contrato de financiamento datado de 30 de Agosto na posse do @Verdade mostra que do Rosário foi o principal assinante, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, co-assinou o documento Henrique Álvaro Cepeda Gamito, Assessor do Ministério das Finanças e que rubricou como Administrador executivo da EMATUM.
O ponto 80 do despacho da acusação norte-americana confirma novamente a constatação do @Verdade. “A 20 de Maio de 2014 o banco de investimento 2(o VTB Capital PLC, NOTA DO EDITOR) e a instituição Palomar da Privinvest , representadas pelos arguidos ANDREW PARSE e DETELINA SUBEVA juntamente com outros arranjar um financiamento sindicado de até 540 milhões de dólares norte-americanos para a MAM (...) TAPADO assinou o contrato de financiamento em nome da MAM, e o arguido MANUEL CHANG assinou a garantia em nome de Moçambique”.
António Carlos do Rosário rubricou o contrato de financiamento da Mozambique Asset Management(MAM) na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, mostra a cópia em poder do @Verdade, onde ainda se pode ver a assinatura do cidadão Raúfo Ismael Irá, como Administrador da empresa.
Maria Isaltina Lucas assinou primeiro acordo com o Credit suisse e aprovou Garantias para Proindicus, EMATUM e MAM
Relativamente ao terceiro arguido de nacionalidade de Moçambique que a Justiça do EUA procura para deter e julgar o @Verdade identificou como sendo Maria Isaltina Lucas. A actual vice-ministra da Economia e Finanças, que em 2013 desempenhava o cargo de Directora Nacional do Tesouro, rubricou o primeiro acordo com o banco Credit Suisse, a 15 de Janeiro desse ano, confirmando a vontade do então Governo liderado por Armando Guebuza de contrair um financiamento à favor da empresa Proindicus.
Cerca de um mês depois Maria Isaltina Lucas emitir o seu parecer abonatório para a emissão da primeira Garantia bancária, assinada por Manuel Chang, para o empréstimo inicial da Proindicus.
“À excepção da primeira garantia do Governo, para a ProIndicus, cuja análise envolveu três membros do Governo (Indivíduo D, Indivíduo C e Indivíduo L (possivelmente Posição L), as garantias foram somente analisadas e aprovadas por apenas dois membros do Governo, o Indivíduo C e o Indivíduo D. Não houve envolvimento da Assembleia da República ou do Tribunal Administrativo nos processos de avaliação ou aprovação das garantias do Governo” indica a Kroll no sumário da Auditoria que realizou às três estatais que ainda refere que “o Indivíduo D, Posição D responsável pela assinatura dos pareceres relativos às garantias do Governo da ProIndicus e da MAM, foi nomeado(a) membro do Conselho de Administração da EMATUM, a 2 de Agosto de 2013, aproximadamente um mês antes de ter sido emitida a garantia do Governo da EMATUM”.
O Indivíduo D foi identificado em 2016 pelo @Verdade como sendo Maria Isaltina Lucas não só pelos documentos assinados para os bancos suíço e russo mas também porque consta no Relatório e Contas da EMATUM como Administradora da instituição.
No despacho de acusação da Justiça norte-americana o @Verdade entende que a actual vice-ministra da Economia e Finanças é mencionada nas alínea p) e q) do número 98: “A 14 de Março de 2016 TAPADO e outros conspiradores voaram de Londres, na Inglaterra, para o Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Queens, Nova Iorque, para participar em reuniões com investidores relativamente a troca das notas de investimento no empréstimo da EMATUM por Títulos do Tesouro”.
“No dia 15 de Março de 2016, numa reunião na cidade de Nova Iorque, TAPADO, juntamente com outros, forneceram informações falsas aos investidores sobre a situação económica de Moçambique, os níveis de endividamento ainda sobre as capacidades e intenções para cumprir as obrigações do empréstimo da EMATUM e induzi-os a trocar pelos Títulos do Tesouro”, pode-se ainda ler na alínea seguinte da acusação.
Experientes juristas ouvidos pelo @Verdade entendem que nesta fase das investigações em torno das dívidas ilegais de Moçambique a Justiça norte-americana está a prender os cidadãos que assinaram os documentos formais que materializaram a contratação das dívidas ilegais de 2,2 biliões de dólares norte-americanos.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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