O Chefe de Estado, Filipe Nyusi, reconduziu nesta quinta-feira (30) Adelino Muchanga para um segundo mandato como presidente do Tribunal Supremo (TS). No cargo desde 2014 este ex-funcionário da Electricidade de Moçambique dirige o único órgão do Estado que pode responsabilizar criminalmente um Presidente da República.
Adelino Manuel Muchanga, de 44 anos de idade, foi nomeado para o cargo de presidente do TS em 2014 pelo então Chefe de Estado Armando Guebuza, depois de servir durante os 4 anos anteriores como vice-presidente do órgão de soberania.
Natural de Chibabava, na Província de Sofala, Muchanga é licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, cuja faculdade dirigiu até entrar para o Tribunal Supremo, e é Mestrado em Direito Comercial pela Universidade da Aberdeen, da Escócia.
Antigo funcionário da Electricidade de Moçambique e do Ministério da Economia e Finanças Adelino Muchanga ocupa ainda, por inerência, o cargo de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
O novo mandato de 5 anos precisa ainda de ser ratificado pela Assembleia da República, uma formalidade que deverá acontecer em Julho quando os deputados regressarem da pré-campanha eleitoral para o encerramento das actividades da VIII Legislatura.
Paradoxalmente o presidente do Tribunal Supremo, o foro especial que julga os deputados da Assembleia da República e único órgão que pode responsabilizar criminalmente um Presidente da República em Moçambique, é nomeado justamente pelo PR e a nomeação deve ser ratificada pelos deputados.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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