Cantanhede é um dos seis municípios subscritores da Declaração de Compromisso de Parceria com a Direção Regional de Cultura do Centro e o KUN Centre for Equality and Diversity, organização não governamental norueguesa fundada em 1991 que visa “contribuir para uma sociedade onde mulheres e homens tenham oportunidades iguais de participar, desenvolver e moldar suas próprias vidas”.
O objetivo é a implementação do projeto “Mulheres + Política, Cidadania e Cultura”, cuja finalidade é o desenvolvimento de “um programa de ação para promover a participação política e cívica de mulheres e raparigas ao nível local, através de atividades conjuntas que garantam a adaptação de práticas e processos de trabalho para atender às necessidades e especificidades de cada um dos territórios envolvidos”.
O compromisso do Município de Cantanhede com os objetivos do projeto foi formalizado em 28 de maio, com a assinatura do protocolo de parceria pela presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, e por Suzana Menezes, Diretora Regional de Cultura do Centro, conjuntamente com representantes das restantes autarquias envolvidas, no decurso de uma sessão realizada no Mosteiro de Santa Clara.
Nos termos do acordo, a Direção Regional de Cultura do Centro assume-se como líder da parceria e entidade candidata ao Open Call#5, tendo em vista a obtenção de financiamento para projetos de promoção da igualdade entre mulheres e homens ao nível local, no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu da EEA Grants. Este fundo foi criado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega para iniciativas que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre países doadores e beneficiários.
Além da preparação da candidatura, à Direção Regional de Cultura do Centro compete assegurar a coordenação institucional do projeto “Mulheres + Política, Cidadania e Cultura”, “promovendo as atividades de dinamização da parceria, incluindo a organização e coordenação de reuniões, a mediação institucional e o estímulo à conceção e implementação de outras ações e projetos complementares à operação candidatada”.
Por outro lado, aos municípios parceiros cabe “a implementação, operacionalização e criação de condições materiais e legais para a execução dos programas de ação, acolher e dinamizar os projetos, bem como cumprir o programa de ação e respetivo orçamento, na medida concreta das suas responsabilidades institucionais e financeiras definidas”, entre outros aspetos.
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