JUSTIÇA | Tribunal não conseguiu provar que havia sexo no Impacto Club

A principal arguida de um processo em que duas mulheres responsáveis por uma “boîte” em Coimbra eram acusadas de lenocínio agravado e de explorar sexualmente várias mulheres foi condenada a quatro anos de prisão, com pena suspensa.

Na leitura do acórdão, a juíza Ana Gordinho disse que o tribunal não conseguiu provar que se praticava sexo dentro do “Impacto Club”.

“Não houve uma única testemunha que confirmasse esta versão e as escutas [telefónicas] também não levaram a essa conclusão, uma vez que o grosso das escutas se referiam a um bar de alterne e ‘striptease'”, afirmou a magistrada.

O Tribunal de Coimbra condenou a Adriana pelo crime de auxílio à emigração ilegal a uma pena de quatro anos de prisão, com pena suspensa por igual período, com regime de prova.

O coletivo de juízes presidido por Ana Lúcio Gordinho absolveu-a das acusações de lenocínio e branqueamento de capitais, que constavam na acusação do Ministério Público (MP).

Segundo o MP, esta arguida vivia “há muito à custa do ganho das prostitutas”, tendo explorado no final dos anos 1990 e no princípio do século XXI a residencial “Camélias Club”, na Mealhada, juntamente com outra mulher, conhecida por ‘Madame Filipa’, entretanto falecida.

Em 2011, regressou ao “Camélias Club”, visto que a antiga proprietária ficou doente, gerindo, ao mesmo tempo, o “Impacto Club”, na cidade de Coimbra, refere a acusação.

Uma sobrinha da principal arguida, que se encontra no Brasil, e que por isso esteve ausente do julgamento, estava acusada de colaboração na gestão do Impacto e de ter, juntamente com a tia, constituído uma sociedade para explorar o espaço.

O tribunal decidiu também condená-la pelo crime de auxílio à emigração ilegal a uma pena de 2,6 anos de prisão, suspensa por igual período, e absolvê-la dos crimes de lenocínio e branqueamento de capitais.

Para além das duas mulheres, eram também arguidos a empresa constituída para gerir o estabelecimento e dois empresários da zona de Lisboa acusados de angariar mulheres para as ‘boîtes’.

Os dois empresários foram absolvidos dos crimes de lenocínio e prostituição de que estavam acusados.

NDC