Figueiró dos Vinhos - PSD propôs baixar o IMI para 0,31%. PS e outros recusaram

PSD propôs baixar o IMI para 0,31%

PS e outros encostados recusaram

Os Figueiroenses ficam, assim, a saber com quem podem contar para os ajudar nas suas vidas. 

Imposto Municipal sobre Imóveis – Fixação de taxas para 2020

Considerando os termos da Proposta de deliberação nº 120/2019, relativamente às Taxas de IMI a lançar pelo Município de Figueiró dos Vinhos para o ano de 2020 entendemos deixar expresso a seguinte posição:

1. A carga fiscal que recai sobre os Portugueses e concretamente sobre os Munícipes do Concelho de Figueiró dos Vinhos é elevada;

2. O Concelho está a empobrecer como se constata pela redução do Poder de Compra dos Figueiroenses que tem vindo a baixar, a par da perda de população, como demonstram os dados do INE e de entidades independentes;

3. Este imposto a aplicar pela Câmara Municipal ainda constitui um encargo elevado no orçamento familiar de muitos Figueiroenses e das empresas, pesando em particular sobre todos aqueles que residem no Concelho e que têm habitação própria;

4. Consideramos que a descida da Taxa de IMI, a exemplo da taxa do IRS, deveria ser um instrumento privilegiado da política fiscal do Município de forma a corporizar uma visão do Concelho de Figueiró dos Vinhos mais coesa e mais justa;

5. A proposta apresentada propõe fixar a taxa de IMI para 2020 em 0,32%. A taxa proposta embora baixe relativamente ao ano anterior, ainda assim não nos parece suficiente para responder às necessidades das pessoas e das empresas do nosso Concelho;

6. Consideramos que face à realidade do concelho e ao fim do Plano de Saneamento Financeiro a taxa deveria baixar e ser fixada em 0.31%.

7. O “IMI Familiar” deve fixar-se na redução de 20€, 40€, ou 70€ para agregados familiares com um, dois, três ou mais dependentes a cargo, respetivamente.

8. Esta redução de IMI para 0,31% é perfeitamente possível e justificável, como já acontece por exemplo em muitos outros Municípios até com taxa mais baixa, principalmente aqueles que pretendem combater a desertificação, atrair e fixar pessoas e empresas e criar emprego;

9. A descida da Taxa do IMI, que é reclamada pelos Figueiroenses a fazer-se hoje como defendemos seria um incentivo à fixação de pessoas no concelho, uma ajuda à manutenção e fixação de empresas no nosso território e contribuiria para estimular a economia local. A descida da Taxa para 0,31% teria em conta, também, o combate à desertificação, o incentivo ao mercado de arrendamento e a promoção da revitalização urbana.

Em face do exposto o nosso voto é o de abstenção considerando, no entanto, que se poderia e deveria ter ido mais longe no alívio da carga fiscal que incide sobre as famílias do nosso Concelho, melhorar os índices de coesão e justiça social dos Figueiroenses, atrair novas empresas e criar emprego.

Partido Social Democrata de Figueiró dos Vinhos