Do estado de emergência ao estado de calamidade. As decisões do Executivo serão reavaliadas a cada 15 dias...
Comércio, educação, cultura e desporto. O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, as regras e os calendários de desconfinamento, assente em três datas, separadas por 15 dias.
Durante o mês de maio, o teletrabalho continua a ser preferencial, apesar da reabertura de alguns espaços. O comércio a retalho e os prestadores de serviços com até 200 metros quadrados de área e acesso direto à rua voltam a abrir portas já na próxima segunda-feira.
É obrigatório o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 nos transportes públicos, escolas e locais fechados.
Cultura
4 de maio - reabrem bibliotecas, arquivos e jardins de museus ou monumentos nacionais
18 de maio - museus, galerias, salas de exposições e similares
1 de junho - reabertura com lugares marcados e lotação reduzidas de cinemas, teatros e auditórios
Desporto
4 de maio - é permitida a prática de desportos individuais ao ar livre, fora de competição, mas é proibido usar balneários e piscinas
Desportos em recinto fechado, coletivos ou de combate continuam a ser proibidos.
A Primeira Liga e a Taça de Portugal podem ser retomadas a partir do fim de semana de 30 e 31 de maio. A retoma está sujeita à aprovação da DGS e os estádios devem cumprir todas as "condições indispensáveis".
Todos os jogos serão realizados à porta fechada, incluindo a final da Taça de Portugal.
"Vamos continuar a não ter a nossa vida normal"
António Costa pede que não se interprete o fim do estado de emergência como o fim da emergência sanitária e apela a que se mantenha o confinamento e afastamento social possíveis.
"O esforço que todos vamos fazer" exige um esforço ainda mais acrescido.
"Vamos utilizar mais transportes públicos, mas para isso vamos ter de utilizar máscaras", reforça o primeiro-ministro.
"Temos de continuar a lavar sempre as mãos, manter a etiqueta respiratória e andar afastados uns dos outros."
O primeiro-ministro reforça que as medidas para cada quinzena são reavaliadas antes da sua entrada em vigor e reforça que pode ser necessário dar "um passo atrás".
"Não vamos perder no próximos mês aquilo que alcançámos tão duramente nos últimos dois meses", pede Costa.
Medidas de apoio à família vigoram mais um mês
António Costa afirmou que as forças de segurança, com o levantamento de restrições, vão continuar a cumprir a sua função pedagógica, mas relembra que durante este fim de semana ainda vigora o estado de emergência e é proibido circular entre concelhos.
"Chamo a atenção que durante este fim de semana prolongado não haverá só uma ação pedagógica, visto que, com base no estado de emergência, foi decretada a proibição de circulação entre concelhos. A partir de segunda-feira passa a ser possível desenvolver novas atividades, mas é preciso que o façamos com toda a cautela", afirmou o primeiro-ministro.
Já as medidas de apoio à família vão vigorar por mais um mês e os acessos à praia passam a ser possíveis só para quem pratica desportos náuticos.
Decisão sobre festivais de verão na próxima semana
O Governo ainda não tomou uma decisão sobre a realização - ou não - dos festivais de verão este ano.
"Estamos a fazer a avaliação e, muito provavelmente, tomaremos uma decisão sobre essa matéria na próxima semana", garantiu Costa.
Quanto ao futebol, ressalvou que o Governo chegou à conclusão que só na I Liga havia condições para retomar a competição e, mesmo assim, "com medidas muito restritivas".
Gonçalo Teles / TSF
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