Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos dia 23 de Julho

No âmbito das medidas de contenção ao surto de COVID-19, a próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, na quinta-feira, dia 23 de Julho de 2020, pelas 09:30 horas, na sala de reuniões do Palacete Visconde de Valdemouro.

Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

- Acordos de colaboração – Município de Vagos – Associação Betel – Associação Boa-Hora – Associação de Solidariedade Social e Cultural de Santo André – Recursos Humanos afetos aos serviços de apoio às famílias;

- Projetos de Interesse Municipal de Vagos – PIMVAGOS – Imposto Municipal Sobre Imóveis – IMI;

- Regulamento de liquidação e cobrança de taxas do Município de Vagos – Gestão das Praias – Ocupação do Domínio Público Hídrico – Alteração;

- Resumo diário da tesouraria;

- Associações Desportivas – Subprograma 1 do PMAAD 2020 – Atribuição de Subsídios;

- Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos – Reembolso/Comparticipação – Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Imposto Único de Circulação (IUC);

- Pedido de Indemnização – Armindo Simões de Paiva – Quintã – Vagos e Santo António de Vagos;

- Ria Blades, S.A. – Candidatura a Projeto de Interesse Municipal de Vagos (PIMVAGOS);

- Concurso para a atribuição de licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação e operação de 2 pontos de carregamento de veículos elétricos no Município de Vagos – Condições gerais;

- Associação de Surf de Aveiro – Pedido de licença para a realização de aulas de formação de surf e bodyboard - Praia da Vagueira;

- Bruno Maria, Unipessoal, Ld.ª – Secret Surf School – Pedido de licença para a realização de aulas de formação de surf e stand up paddle – Praia do Labrego;

- Slide Surf Camp – Escola de Surf, Ld.ª – Pedido de licença para a realização de aulas de formação de surf, bodyboard e stand up paddle  - Praia da Vagueira;

- Reparação de pavimentos 2019 – Proc.º n.º E02/2019 – CIVIBÉRICA – Obras Civis, S.A. - Receção provisória;

- Plano de Urbanização de Vagos – Alteração – Inicio do procedimento;

- Reabilitação do Palacete Visconde de Valdemouro – E18-2019 – Extinção do procedimento;

- Reabilitação do Palacete Visconde de Valdemouro – E09-2020 – Aprovação e início do procedimento;

- Requalificação e defesa do cordão dunar da frente marítima entre a Praia da Vagueira e a Praia do Labrego – E04/2012 – AROUCONSTROI, S.A. - Liberação de caução;

- Beneficiação da EM 598 Rines/Sanchequias – E07/17 - Prorrogação do prazo – Ratificação;

- Travessia ciclável e pedonal sobre a Ponte de Fareja - Requalificação da antiga Ponte de Fareja – E10/20 – Início do procedimento;

- Intervenção do público.