Nahuel Berger / World Bank
Três homens foram detidos numa operação relacionada com o tráfico de pessoas que permitiu resgatar 23 trabalhadores estrangeiros de uma propriedade agrícola em Almeirim, no distrito de Santarém, onde trabalhavam e viviam em “condições muito precárias e degradantes”.
A operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) levou à detenção de um cidadão português, de 40 anos, e de dois estrangeiros, de 32 e 29 anos, e à apreensão de material de prova da atividade ilícita realizada pelos arguidos, designadamente documentos, computadores e dinheiro. Foi ainda apreendida uma arma de fogo.
Os dois detidos estrangeiros preparavam-se para abandonar o país – de acordo com o SEF, já tinham bilhetes de avião para o efeito.
O SEF realça que a operação “Pokhara” permitiu o resgate de 23 trabalhadores estrangeiros de uma propriedade agrícola situada na região de Almeirim, onde trabalhavam e se encontravam alojados, em “condições muito precárias e manifestamente degradantes”.
Na sequência da operação, o grupo de 23 indivíduos foi levado para local seguro, devidamente acompanhado por elementos da Associação para o Planeamento da Família, que apoiaram a ação do SEF.
Alojamento sem higiene e comida miserável descontados do salário
A investigação resultou do trabalho de fiscalização efetuado pelo SEF em articulação com a Autoridade para as Condições de Trabalho, para verificação da legalidade da relação laboral dos trabalhadores envolvidos na apanha de morangos nas estufas da região de Almeirim.
Tendo sido detetados “fortes indícios” de prática dos crimes de tráfico de pessoaspara efeitos de exploração laboral, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal, os factos foram participados ao Ministério Público, que abriu um inquérito.
Em causa, refere o SEF, está a atuação do patrão dos trabalhadores e do seu ajudante, que, através de uma empresa unipessoal sediada em Lisboa, contratavam e forneciam trabalhadores estrangeiros a explorações agrícolas.
Durante a investigação apurou-se que os trabalhadores assinaram contratos de trabalho redigidos em português, língua que desconhecem, cujas cláusulas não eram cumpridas, nomeadamente no que respeita a remunerações.
“De facto, a alimentação que cada trabalhador recebia era-lhe fornecida mediante desconto no vencimento, consistindo apenas em produtos: massa, batata, cebola e arroz“, diz o SEF.
Os trabalhadores encontravam-se alojados em três pequenas divisões de uma construção sem condições mínimas de segurança e higiene, assim como sem janelas e pavimento, cada uma composta por uma sala e cozinha comum e um quarto exíguo, onde cerca de sete pessoas dormiam em camas tipo beliche.
De acordo com o SEF, os 23 estrangeiros tinham apenas acesso a uma única casa de banho, sem água canalizada, e nenhum destes espaços dispunha de eletricidade. O alojamento também era descontado do vencimento, que assim ficava substancialmente reduzido.
Além das más condições de alojamento, do parco salário e dos descontos que lhe eram aplicados pelo alojamento e alimentação, os estrangeiros eram ainda iludidos com a informação de que se conseguiriam regularizar junto do SEF.
Os 23 trabalhadores foram sinalizados como vítimas de tráfico de seres humanos e recolhidos em casas de abrigo e proteção, providenciadas pela Equipa Multidisciplinar Especializada – SOS Tráfico de Seres Humanos de Lisboa, da Associação para o Planeamento da Família.
ZAP / Lusa
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