ANA BRITO 16/08/2016 - 08:19
Após três meses de layoff, a refinadora
de açúcar de Coruche alegou falta de liquidez e continua sem laborar. Empresa
aposta agora num processo de revitalização.
 |
| Fortes prejuízos levaram a falta de capacidade financeira para comprar matéria-prima DANIEL ROCHA |
Os prejuízos de mais de 25 milhões de
euros acumulados entre 2012 e 2015 e a falta de capacidade financeira para
comprar matéria-prima foram os motivos invocados pela DAI para mandar 90
trabalhadores para layoff em Março, durante três meses. De lá para cá, as
dificuldades da empresa de refinação de açúcar controlada pela sociedade
espanhola Azucareras Reunidas de Jaén aprofundaram-se.
Assim, a fábrica continua sem laborar e
muitos dos seus trabalhadores estão agora a suspender voluntariamente os
contratos de trabalho, o que lhes permite aceder ao subsídio de desemprego. A
expectativa é a de que, mais cedo ou mais tarde, a entrada de um novo
accionista permita à empresa retomar a sua actividade.
Tanto o presidente da Câmara Municipal
de Coruche (CMC), Francisco Oliveira, como o representante do Sindicato dos
Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos
de Portugal (SINTAB), Rui Matias, garantiram ao PÚBLICO que há um investidor
português “experiente”, e “do ramo da alimentação”, que está a tentar reunir
“os 30 milhões de euros de que a empresa necessita para retomar a sua
actividade”.
Enquanto o novo investidor não chega, a
empresa apresentou a 28 de Julho, no tribunal de Santarém, um pedido de
Processo Especial de Revitalização (PER), mas ainda não se sabe se foi aceite.
O PÚBLICO contactou a DAI, mas não foi possível chegar à fala com nenhum
responsável da empresa sobre estas matérias.
Quando, no final de Junho, a
administração da sociedade chamou os trabalhadores para lhes comunicar que o
layoff não seria renovado por “falta de liquidez” para comparticipar salários
(durante o período de paralisação, os encargos são repartidos entre a empresa e
a Segurança Social), a proposta foi a de proceder ao pagamento dos subsídios de
férias em Julho, para que os colaboradores não ficassem sem rendimento nesse
mês, relatou ao PÚBLICO o autarca de Coruche. Aos 104 trabalhadores da DAI foi
ainda sugerido que suspendessem os contratos de trabalho (conseguindo assim
manter os vínculos à empresa e conservar a antiguidade).
Como o recurso à suspensão só é possível
quando há salários em atraso por mais de 30 dias, a câmara municipal chamou a
si o “papel de mediadora”, de modo a “encurtar prazos” e conseguir que os
trabalhadores pudessem requerer o subsídio de desemprego “logo em Agosto”,
explicou Francisco OIiveira. Nesse
sentido criou-se um “grupo de trabalho sobre a alçada do Ministério do
Trabalho” para “agilizar o processo”.
Este grupo, que envolveu a Segurança Social, a
Autoridade para as Condições do Trabalho e o Instituto do Emprego e Formação
Profissional começou a trabalhar em Julho e, a par disso, a CMC também realizou
duas sessões de consultoria jurídica sobre o processo de suspensão para os trabalhadores
da DAI. “A informação que temos é que no início de Agosto havia pelo menos 60
trabalhadores que já tinham apresentado o pedido de suspensão do contrato”,
adiantou Francisco Oliveira.
Apesar da “adesão paulatina dos
trabalhadores” relatada pelo autarca de Coruche, Rui Matias reconhece que nem
todos os associados do SINTAB concordam com a suspensão dos contratos: “Há pelo
menos 20 que estão contra”. Ainda assim, o sindicalista admite que, para os
trabalhadores, a suspensão de contratos é mesmo “a melhor solução neste
momento”.
À espera de um novo investidor
Dizendo-se expectante sobre quais serão
os termos do PER – como por exemplo o número de trabalhadores que a DAI vai
chamar ao trabalho se voltar a laborar – Rui Matias diz que “a empresa conseguiu
ganhar tempo até à vinda de um novo accionista”. Além disso, em aberto está
ainda a candidatura da fábrica a fundos estruturais para se adaptar à produção
de açúcar através da beterraba sacarina. Como, aliás, fez até 2008, antes de se
dedicar em exclusivo à refinação de açúcar de cana, na sequência da organização
comum dos mercados agrícolas, que reduziu os regimes de quotas e de ajudas.
A expectativa de Rui Matias, tal como a
de Francisco Oliveira, é que a DAI reabra brevemente (esta é uma das principais
empresas com actividade no concelho). “Acreditamos que no início de 2017 a
fábrica possa retomar a actividade voltando à cana-de-açúcar”, diz o presidente
da CMC. Ainda assim, “o futuro terá de passar pela reconversão para produção
através da beterraba”, produzida localmente, o que representa, no entender do
autarca, “uma oportunidade” para os agricultores da região e a garantia de um
“caminho de sustentabilidade para a DAI”.
Foi precisamente o desequilíbrio
provocado pela subida dos preços da matéria-prima (açúcar em bruto) e pela
queda dos preços de venda do açúcar refinado (motivado pelo excesso de oferta
no mercado) que fez com que as vendas da empresa começassem a decrescer a
partir de 2012. No ano passado, enquanto as vendas caíram 31% face a 2014, para
28,6 milhões de euros, a DAI viu os prejuízos agravarem-se para 25,6 milhões de
euros, de acordo com dados da empresa enviados aos trabalhadores (antes do
layoff).
Com esta suspensão voluntária dos
contratos de trabalho “conseguiu-se alguma estabilidade” para os trabalhadores
da DAI. Mas a margem de manobra é apenas a da duração do subsídio de
desemprego, admite o autarca de Coruche. Se as coisas não correrem bem, “o
impacto social será complicado” num concelho muito dependente da agricultura,
onde há desemprego jovem e que ainda sofre as consequências do encerramento em
2012, da Tegael,uma fornecedora de equipamentos de electricidade e
telecomunicações.
Ainda assim, o autarca está confiante de
que a fábrica de refinação de açúcar regressará ao activo com a entrada de um
novo accionista, o mais tardar no início do próximo ano. “Há negociações em
curso e já há inclusive uma consulta aos bancos”, adiantou Francisco Oliveira.
É que além de ser necessário renegociar a dívida bancária da DAI – que durante
anos teve de recorrer a crédito para conseguir comprar matéria-prima – o novo
investidor terá de convencer os bancos a aceitar as garantias apresentadas para
levantar os 30 milhões de euros. Depois, é preciso que o actual proprietário
aceite abdicar da gestão, em favor do novo accionista, acrescentou o presidente
da CMC.
Fonte:publico
Nenhum comentário:
Postar um comentário