terça-feira, 16 de agosto de 2016

Culpa e dolo


China vermelha
O “Estado de S. Paulo” de 2 de julho p.p. publicou reportagem reveladora de Mônica Scaramuzzo e Renée Pereira. Informa o diário que o grupo chinês State Grid comprou a participação da empresa Camargo Corrêa na CPFL Energia, 23% do total, negócio avaliado em aproximadamente R$ 6 bilhões. Com a aquisição, a State Grid fará parte do bloco do controle, que tem ainda como acionistas os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil) e outros fundos reunidos na Bonaire — Petros, Fundação Cesp, Sistel e Sabesprev.
Segundo a reportagem, a State Grid tem enorme interesse em abocanhar fatias do mercado de energia, informando que as compras da empresa chinesa no setor elétrico brasileiro começaram em 2010, quando o grupo ficou com sete companhias de transmissão de energia de uma subsidiária da estatal Cemig por quase US$ 1 bilhão.
A corporação chinesa já detém 5.875 quilômetros de linhas de transmissão no País. Além da CPFL, aState Grid também ambiciona a participação da Light na Renova Energia, uma das maiores empresas de geração eólica no País. Tem mais: segundo fontes do mercado, a companhia chinesa pode tentar o controle da Santo Antônio Energia, concessionária que administra a Hidrelétrica Santo Antônio no rio Madeira, em Rondônia. Quando operar em pleno, a hidrelétrica, aproximadamente 4% do total gerado no Brasil será responsável por 40% da energia fornecida a Rondônia e Acre. Por fim, a State Gridtambém confirmou interesse pelos ativos da espanhola Abengoa, no Brasil
Faltou dizer, a State Grid Corporation of China, nome completo, é uma gigantesca estatal chinesa, com faturamento de US$ 350 bilhões em 2014, ativos próximos a US$ 360 bilhões e concentrando aproximadamente 1,6 milhão de empregados em 2011.
Esclarece o About us no site da corporação (de fato, um grupo de empresas) a State Grid “foi fundada como empresa pertencente ao Estado chinês em 29 de dezembro de 2002”. Assim, esse colosso empresarial é dirigido pelo governo de Pequim, mais propriamente pelo Partido Comunista. Representa um tentáculo dos vários do poder comunista chinês, presentes na economia brasileira.
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A respeito, domina silêncio assoberbante, às vezes parece apatetado. Em um setor, o PT e movimentos afins, existe motivo ideológico para a boca fechada. Boa parte dos que aqui se aninham nesse setor consideram velheiras noções como pátria e soberania. A avalanche chinesa favorece seus intentos revolucionários.
Paira silêncio também nos órgãos oficiais brasileiros. Salta aos olhos uma provável alegação para silenciar o assunto: o temor da retaliação chinesa. Tomasse o Poder Público pátrio medidas efetivas contra a crescente presença das gigantescas estatais chinesas na economia brasileira (e o que vemos, tudo indica, é apenas o começo) o troco viria pela diminuição drástica da importação pelos chineses de nossas commodities, em especial ferro e soja. Não custa lembrar, em 2015 a China comprou do Brasil cerca de U$35 bilhões, sobretudo produtos primários; foi e continua sendo nosso principal parceiro comercial. Essa enorme dependência impede liberdade de movimentos, manieta o Brasil. E esta descida para a servidão conta com a colaboração de legiões de eufóricos inocentes úteis e companheiros de viagem que, por vantagens momentâneas, somam-se algum tanto inconscientemente aos que empurram o Brasil para o abismo por razões doutrinárias.
É estranho que estejam calados os analistas de economia e política. Nada me chegou aos ouvidos. Tanto mais insólitos, pois o problema não é exclusivamente brasileiro. O crescimento das trocas comerciais e a invasão chinesa na economia acontecem também na Argentina, Colômbia, Peru, enfim na América Latina inteira. Ela irá sendo arrastada para fora da área de influência norte-americana. Por isso desperta simpatias a atual diretriz do governo Temer de estreitar laços econômicos com a Europa e os Estados Unidos, o que diminui a dependência em relação à China, em consequência tonificando nossa ameaçada soberania. Terá êxito? Sabe Deus.
Na legislação penal brasileira a pena decorre, por ação ou omissão, do dolo ou da culpa. Muito resumidamente, no dolo, o autor tem a consciência do delito e a vontade de praticá-lo. Quando existe só a culpa, o autor tem conduta (ou omissão) igualmente punível, sendo a pena em geral mais branda, mas os motivos são a negligência, imperícia ou imprudência. Negligência é ação por descuido, indiferença, desatenção. Imprudência, o agir precipitado e sem cautela. Imperícia existe quando há ignorância, insuficiência de conhecimento e de prática.
A História tem seus tribunais. No futuro, neles muitos poderão ser condenados por conscientemente estimularem o avanço das estatais chinesas sobre o Brasil. Será dolo. Outros, por descuido, indiferença, desatenção, omissões covardes, procedimentos sem cautela, apatia em buscar conhecimentos necessários também sofrerão o juízo severo da História. Será culpa.
É enorme o risco, a perda gradual da soberania, acompanhada da imersão vergonhosa na condição de protetorado. Deixaríamos o planalto bafejado pela civilização ocidental de raízes cristãs e entraríamos em pântano mefítico de totalitarismo, coletivismo e ateísmo. Não só sobre o Brasil esvoaça o perigo, toda a América Latina padece o mesmo processo.
Péricles Capanema
Fonte:abim

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