Mário Cruz / Lusa
A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua
Em Portugal, há 43.888 contribuintes com propriedades de valor patrimonial agregado acima de 500 mil euros – 1% dos contribuintes. Subindo o patamar do património agregado para um milhão de euros, são 8.618 proprietários.
Os dados da Autoridade Tributária sobre os donos de imóveis com Valor Patrimonial Tributário (VPT) superior a 500 mil euros foram fornecidos por uma fonte do grupo de trabalho do PS e BE sobre política fiscal ao Diário de Notícias e à TSF.
De acordo com as informações da Autoridade Tributária, o novo imposto sobre o imobiliário, caso incida sobre património com VTP superior a 500 mil euros, abrange pouco menos de 44 mil pessoas – cerca de um em cada 100 contribuintes de IRS – o que corresponde, de acordo com o Expresso, a um total de 42 milhões de euros.
Este número cai para 8.618 quando o teto sobe para um milhão de euros – totalizando 18.849 milhões em património – e deixa de fora os 26.212 contribuintes com património imobiliário entre 500 mil e 749 mil euros e 8.658 com património entre 750 mil e um milhão.
Entre os contribuintes considerados neste cálculo estão também estrangeiros que tenham número de identificação fiscal (NIF) de pessoa singular – e que poderão ser chamados a pagar o imposto que está a ser desenhado, cuja base de incidência ainda não se conhece.
Já se sabe que a tributação não vai incidir sobre a habitação permanente ou a segunda casa de família, ou seja, o VPT destes imóveis não contarão para o cálculo do imposto a cobrar.
Por outro lado, este universo de proprietários singulares exclui pessoas coletivas, offshores e fundos imobiliários.
O Bloco de Esquerda já explicou que o imposto vai deixar de fora as atividades produtivas (o que significa que não vai ser cobrado à indústria), mas não é ainda claro o que pode acontecer ao setor dos serviços.
A falta de detalhes sobre o novo imposto, no entanto, impede-nos de saber se estes contribuintes também serão chamados a pagar a nova taxa, refere a TSF.
“Sobre impostos só fala o Governo”
O deputado socialista Eurico Brilhante Dias afirma ao DN que “esses números vão seguramente permitir que personalidades que têm comentado a possibilidade desta medida possam descer à terra e perceber que o universo desta medida, independentemente daquilo que o governo vier a decidir, é sempre muitíssimo limitado e nunca em qualquer circunstância atingiria a classe média“.
O deputado recorda o imposto de selo aplicado a “prédios de elevado valor” pelo executivo de Passos Coelho em 2014.
Nesse ano, no Congresso do PSD, o então primeiro-ministro justificou a “tributação agravada” para aqueles que têm “ativos imobiliários acima de um milhão de euros”, afirmando: “É ou não é um bom princípio social-democrata o de dizer a todos os portugueses que pudemos isentar ou aliviar o esforço que poderia ser pedido àqueles que têm menos pedindo um contributo adicional àqueles que têm mais? Eu orgulho-me disso.”
A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua defende que os dados comprovam que “esta é uma medida que se direciona aos 1% mais ricos da sociedade”, o que deixa “a nu toda a estratégia de confusão e desinformação” que “a direita tem feito, com o único propósito de incutir medo”.
Ao DN, a deputada bloquista declara que “poderemos finalmente ter a clareza e a serenidade necessárias para discutir esta medida, que é uma importante medida de justiça fiscal.”
“Parece-me que é justo pedir um contributo aos oito mil contribuintes com o património mais rico – de um milhão -, que possam contribuir para poder aumentar pensões de dois milhões de contribuintes que têm as pensões mais baixas, inferiores a 600 euros”, defendeu Mariana Mortágua numa entrevista à TVI, citada pelo Público.
Apesar de estar do lado do Governo, o PCP acusa o BE de não ter aguardado que o anúncio do alegado imposto sobre o imobiliário de luxo fosse feito pelo ministro das Finanças na entrega da proposta orçamental, a 15 de outubro.
“Da nossa parte, não damos por concluídos projetos que ainda não tenham definidos os seus aspetos mais fulcrais. E, sobretudo, não podemos acompanhar aquilo que aconteceu na semana passada, e que de resto deu ao PSD e ao CDS esta belíssima oportunidade de fazerem fogo sobre uma boa ideia, que poderia dar origem a uma excelente medida”, apontou ao Jornal de Notícias o líder parlamentar comunista João Oliveira.
A este propósito, Eurico Brilhante Dias também reforçou o aviso que tem sido deixado por várias figuras socialistas ao longo da última semana: “sobre o imposto e sobre impostos só fala o governo quando apresentar o Orçamento do Estado”.
ZAP
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