No relatório “Itália dos ‘hotspots’: Como a abordagem emblemática da UE leva a violações dos direitos dos refugiados e migrantes”, a organização aponta casos de espancamentos, choques elétricos e humilhações sexuais que demonstram como a abordagem baseada nos centros de registo (‘hotspots’) não só não limita o direito a pedir asilo como leva a abusos.
Para elaborar o documento, especialistas da AI realizaram quatro missões no terreno em várias localidades de Itália e entrevistaram mais de 170 refugiados, migrantes, funcionários e membros de outras organizações não-governamentais.
“Na sua determinação para reduzir o movimento crescente de refugiados e migrantes para outros Estados membros, a UE levou as autoridades italianas aos limites – e para além dos limites — da legalidade”, explicou Matteo de Bellis, investigador da organização, num comunicado divulgado com o relatório.
“O resultado é que pessoas traumatizadas, que chegam a Itália depois de viagens dilacerantes, estão a ser sujeitas a avaliações erradas e em alguns casos abusos chocantes às mãos da polícia, assim como a expulsões ilegais”, acrescentou.
A chamada “abordagem ‘hotspots'” foi idealizada para identificar e recolher as impressões digitais dos migrantes recém-chegados aos países da “linha da frente” da UE — Itália e Grécia -, para avaliar rapidamente a necessidade de proteção de cada pessoa e decidir se ela deve pedido asilo ou ser repatriada.
O relatório aponta falhas graves em cada um destes processos.
Para reduzir a pressão sobre estes países, a abordagem ‘hotspots’ foi combinada com um esquema de distribuição dos refugiados pelos restantes Estados membros, mas os resultados são desanimadores.
Até agora, apenas 1.200 pessoas foram recolocadas a partir de Itália, contra as 40.000 que deviam ser abrangidas, ao mesmo tempo que cerca de 150.000 novos migrantes e refugiados chegaram ao país só em 2016.
Na investigação das condições de acolhimento, a AI detetou casos de registo coercivo das impressões, através de detenções arbitrárias, intimidação e força física excessiva, aplicados a homens, mulheres e até crianças.
Nesses processos, a organização recolheu testemunhos nomeadamente do uso de choques elétricos e humilhação sexual e apela para uma avaliação independente das práticas correntes.
Depois, os migrantes são interrogados por funcionários que decidirão se devem ser repatriados ou candidatar-se a asilo e, neste processo, a organização detetou falhas graves na forma como as entrevistas são conduzidas, que potenciam o repartimento de pessoas expostas a graves violações dos direitos humanos no país de origem.
“A ‘abordagem hotspots’, desenhada em Bruxelas e executada em Itália, aumentou, em vez de diminuir, a pressão sobre os Estados da linha da frente. E está a ter como consequência violações chocantes dos direitos de pessoas desesperadamente vulneráveis em relação às quais as autoridades italianas têm responsabilidade direta e os líderes europeus política”, disse Matteo de Bellis.
Lusa
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