A Autoridade da Concorrência está a investigar se a EDP infringiu a lei no mercado de serviços de sistema, no período entre 2009 e 2014.
A notícia, avançada esta terça-feira pelo Público, dá conta que a Autoridade da Concorrência (AdC) está a investigar se a EDP infringiu a lei no mercado de serviços de sistema, entre 2009 e 2014.
Segundo o jornal, a atuação da EDP foi recentemente analisada por um auditor independente, a sociedade Brattle Group. Com base nos resultados encontrados, a AdC entendeu haver indícios de práticas restritivas da concorrência que justificam a abertura de uma investigação.
Esta decisão já terá sido comunicada ao secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches. Contactados pelo Público, fonte oficial da AdC e da EDP não quiseram fazer quaisquer comentários.
O trabalho do grupo norte-americano foi acompanhado pela AdC, pela Direcção-geral de Energia (DGEG), pelo regulador da energia (ERSE) e pela REN.
Num parecer conjunto, estas entidades recomendaram ao Governo que a EDP deveria devolver ao sistema elétrico uma sobrecompensação de 46,6 milhões de euros, valor obtido com os contratos de receitas garantidas conhecidos como CMEC (ligados a várias barragens).
Além disso, a auditoria da Brattle concluiu ainda que a EDP teve, no mínimo, um acréscimo de lucros de 60 milhões de euros nas barragens que funcionam em concorrência. Segundo o diário, isto porque a empresa terá decidido subutilizar as CMEC para maximizar os proveitos nas outras.
De acordo com o Público, a Autoridade da Concorrência pode condenar a EDP e aplicar uma coima que pode ir até 10% do seu volume de negócios ou então arquivar o caso.
ZAP
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