Relatório do governo, PS e BE revela que Portugal tem muito mais trabalhadores a prazo e a 'recibos verdes' que a média da União Europeia.
Portugal é dos países com mais precários na Europa, muito acima da média. A conclusão surge dos números publicados no relatório do Grupo de Trabalho criado pelo PS e BE, com o governo, para preparar um Plano Nacional contra a Precariedade.
O documento, divulgado esta quinta-feira pelo executivo socialista, diz que "Portugal apresenta uma elevada incidência de contratos não permanentes na comparação com a União Europeia".
No segundo trimestre de 2016 os contratos com termo e outras situações semelhantes representavam 22,6% do trabalhadores por conta de outrem (TCO), um valor muito acima da média europeia de 14%.
O relatório lido pela TSF acrescenta que "os contratos não permanentes têm associados maiores níveis de instabilidade e de insegurança laboral", o que se comprova pelo facto de mais de metade dos subsídios de desemprego atribuídos terem origem no fim de contratos a prazo.
Os contratos não permanentes são muito mais comuns e mesmo maioritários entre os jovens, sendo que no segundo trimestre de 2016 os contratos com termo e outras situações semelhantes cresceram 4,9% enquanto os vínculos sem termo aumentaram apenas 0,8% (números parecidos com os de 2014 e 2015).
Outros números citados "reforçam" ainda a "preocupação" pois revelam que "somente um em cada cinco dos novos contratos são permanentes". "Em sentido inverso, cerca de 20% são contratos de curta duração (menos de 60 dias)".
Os salários revelam ainda que os precários ganham menos que aqueles que têm um contrato sem termo, o que se vê bem no gráfico seguinte que consta do relatório.
Também nos trabalhadores independentes, conhecidos como 'recibos verdes', "Portugal apresenta uma proporção de trabalhadores por conta própria/isolados consideravelmente superior à média europeia", apesar da diminuição em 2014 e 2015.
Os números mostram que 12,5% dos trabalhadores estão "por conta própria", apesar de ser " virtualmente impossível aferir, com base nas estatísticas oficiais, a incidência dos designados 'falsos recibos verdes'".
No entanto, existem fortes sinais, citados no relatório, de que grande parte destes trabalhadores têm como 'cliente' uma única empresa.
Fonte: TSF
Foto: António Maini / Global Imagens
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