Reformas na PT aceleraram este ano, consequência da lei de outubro
A PT Portugal/Meo vai cortar até ao final do ano mais de 500 trabalhadores de pré-reforma da sua folha de pagamentos. O Sindicato dos Trabalhadores da PT (STPT) está preocupado com os atrasos no deferimento dos processos de reforma que podem levar "5 a 6 meses", já que, a partir do momento em que a operadora controlada pela Altice considera o trabalhador elegível para a reforma, deixa de pagar a sua remuneração. O Sindicato já voltou a contratar a Secretaria de Estado da Segurança Social. Aguarda uma resposta. "O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está em articulação com a PT/Meo no sentido da identificação de algum problema que surja", adianta fonte oficial do ministério.
A nova lei de outubro, que permite que trabalhadores com longas carreiras contributivas se possam reformar sem penalizações, está na origem deste fluxo acima da média de reformados na PT. Em janeiro, 268 de um total de 3300 passaram à reforma, segue-se mais uma leva de cerca de uma centena em maio. Até ao final do ano serão cerca de 300, elevando para mais 500 o número de trabalhadores que a empresa vai reduzir da folha de pagamentos. Jorge Félix, presidente do STPT, relata casos de trabalhadores que junto dos centros regionais da Segurança Social são informados de que o deferimento para a reforma poderá demorar "5 a 6 meses". No entretanto, a PT deixa de pagar a remuneração não adiantando valores por conta do pagamento das pensões de reforma, situação que já ocorre desde 2009. "Não é do nosso conhecimento que existam atrasos em números significativos e a empresa encontra-se em contacto permanente com a Segurança Social para agilizar qualquer processo que seja necessário", diz fonte oficial da PT. Mas, "para atenuar efeitos decorrentes de um eventual atraso no deferimento das pensões pelo Estado", a companhia "colocou à disposição de todos os abrangidos o prémio de aposentação", informa, tendo ainda criado uma linha de atendimento.
O Ministério de Vieira da Silva faz o ponto da situação. Identificou "263 situações de trabalhadores da PT/Meo que requereram pensão antecipada. Destes, 226 já têm decisão (137 ofícios com o valor da pensão foram enviados e 89 já responderam ao ofício); 22 estão pendentes para avaliação pelo Centro Nacional de Pensões; 5 estão dependentes de resposta do exterior; 2 referem-se às regiões autónomas e 4 desistiram ou foram indeferidos", informa fonte oficial.
Fonte: DN
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